Uma das primeiras decisões ao abrir um novo negócio é a escolha do seu nome. Afinal, é isso que identifica a marca junto aos consumidores, além dos documentos legais e registros de empresas do país. Nesse momento é importante saber o que é a razão social de uma empresa, que é bem diferente do seu nome fantasia.
Conhecer esses conceitos e entender suas diferenças é essencial para começar um novo negócio, já que você precisa deles para formalizar a empresa e para criar uma marca forte no mercado.
Por isso, você saberá agora, o que é a razão social de uma empresa, qual a diferença em relação ao nome fantasia e por que é necessário defini-la. Acompanhe:
O que é a razão social de uma empresa?
A razão social de uma empresa é o nome com o qual a pessoa jurídica será registrada. É sua identificação oficial, que constará no CNPJ, em contratos, escrituras, documentos oficiais e notas fiscais.
Também chamada de denominação social ou firma empresarial, a razão social é obrigatória e deve ser registrada na Junta Comercial ou cartório no momento da abertura da empresa.
Para isso, o empresário ou seu contador devem fazer uma consulta sobre a viabilidade do nome empresarial, já que ele deve ser único no país. Se já existir uma empresa com nome igual ou semelhante, é preciso escolher outra opção.
Como definir a razão social de uma empresa?
A definição da razão social depende do formato jurídico em que a empresa se enquadra. Existem algumas regras para defini-la e você precisa segui-las. Alguns elementos do nome, porém, podem ser escolhidos.
Para isso, pense em palavras curtas e de fácil assimilação, já que a razão social será usada várias vezes em diversos documentos.
Em geral, a razão social de uma empresa é formada por três partes:
- Nome de identificação da empresa, que pode ser o nome dos sócios, um termo específico ou uma sigla;
- Área de atuação do negócio, Ex: Comércio de Livros, Indústria Alimentícia, Serviços em Tecnologia da Informação, etc.
- Natureza jurídica da empresa, como Ltda. (Sociedade Limitada), Empresário Individual,, EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), S.A. (Sociedade Anônima), etc.
Essa composição, porém, não é obrigatória para todos os formatos jurídicos. Mas não é possível incluir uma atividade no nome que não seja a registrada oficialmente.
A razão social de um Empresário Individual, por exemplo, obrigatoriamente deve ser composta pelo nome completo do Titular, podendo ser abreviado os primeiros nomes. No entanto o último sobrenome não deve ser abreviado e nem mesmo preposições como “do”, da”, “e”, etc. Exemplos:
“FULANO DA SILVA SOUZA”, “F. DA SILVA SOUZA”; “F. DA S. SOUZA”.
A denominação social do Empresário Individual também pode ser composta pela área de atuação da empresa, mantendo a regra das abreviações. Exemplos:
“FULANO DA SILVA SOUZA ARQUITETURA”; “F. DA S. SOUZA ARQUITETURA”.
Veja alguns exemplos de empresas conhecidas: Coca-Cola Indústrias Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (McDonald’s no Brasil).
No caso do microempreendedor individual (MEI), a razão social de uma empresa é composta apenas por seu nome completo seguido do número do seu CPF. Por exemplo: João Carlos Silva 84857203992.
Lembre-se: para evitar problemas na formalização, procure a ajuda de um contador para definir a sua razão social.
Qual é a diferença entre razão social e nome fantasia?
A razão social de uma empresa é sua identificação. Porém, geralmente esse não é o nome escolhido pelo negócio para a sua marca, ou seja, para ser conhecida no mercado pelos consumidores. Para essa escolha, o empresário deve definir um nome fantasia.
O nome fantasia pode ser igual ou semelhante à razão social, ou totalmente diferente dela. Imagine que a razão social geralmente traz informações sobre a natureza do negócio, como a expressão “Ltda.” ou o CPF, como é o caso do MEI. Então, ela não costuma ser muito atrativa, certo?
Essa definição é uma decisão de marketing, já que compõe a marca do negócio. Então, geralmente, o nome fantasia deve ser claro, fácil de lembrar e de pronunciar, além de ser único.
Para ter exclusividade sobre o nome fantasia de uma empresa, você pode registrá-lo (mas não é obrigado) no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
O primeiro passo é fazer uma busca para saber se o nome que você escolheu já foi registrado por outra empresa. Depois, sob o pagamento de uma taxa, você passará pelo processo de registro da marca.
A partir do registro, o nome fantasia é protegido e a marca se incorpora ao patrimônio da empresa entre seus bens intangíveis.
O nome fantasia também pode ser registrado no momento da formalização da empresa e constar no CNPJ, porém isso não é obrigatório.
Então, para lembrar facilmente: a razão social de uma empresa é como o nome de uma pessoa registrada em cartório; já o nome fantasia é como seu apelido, pelo qual seus amigos e familiares a conhecem.
Na hora de definir tanto a razão social de uma empresa quanto seu nome fantasia, lembre-se de consultar a viabilidade de uso, já que eles devem ser exclusivos.
Para facilitar a abertura da empresa e garantir segurança nessa etapa, conte com o serviço de um contador de confiança. A Contabilivre ajuda você no registro da razão social e na abertura de empresas. Conheça nossos serviços e entre em contato conosco!
