Raramente a Receita Federal trabalha a favor dos empresários, fazendo com que nós nem percebamos quando ela realmente faz isso. Mas hoje temos que ressaltar uma iniciativa brilhante da Receita que foi o lançamento do APP MEI – versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI). Nele, o MEI poderá acompanhar sua situação tributária (ver […]
Ainda bem que existe o STF
Ontem à noite o ministro Dias Toffoli, do STF concedeu liminar solicitada pela OAB, alegando inconstitucionalidade e suspendendo os efeitos da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015, que tinha estendido às micro e pequenas empresas a obrigação do recolhimento do novo ICMS do comércio eletrônico. Para quem ainda não estava familiarizado, este novo ICMS está […]
Você pode estar excluído do Simples. Corra que ainda dá tempo de voltar!
O mês de janeiro é crítico para uma grande quantidade de micro e pequenas empresas no Brasil. Para quem quer continuar com o CNPJ no regime do Simples Nacional, o prazo final para solicitação da inclusão ou da reinclusão é o dia 31 de janeiro. Inclusão porque existem empresas que nunca estiveram enquadradas no Simples […]
O país onde mais se gasta tempo com impostos
Importante estar ciente dos custos invisíveis aos quais as empresas brasileiras estão submetidas. A entrevista abaixo, realizada pelo jornalista Luiz Antonio Cintra, do Valor Econômico ajuda a ter uma boa noção a respeito deste problema. Há 15 anos atuando profissionalmente no direito tributário, o advogado Hugo Funaro, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, está […]
O seu bolso não tem nada a ver com a Crise
Este ano não tem sido nada fácil para os negócios no Brasil. Sinceramente, desde o início do ano, ainda não ouvi ninguém que não tenha reclamado como as coisas estão difíceis. Tenho contato com profissionais de todas as áreas, varejo, atacado, indústria, serviços, autônomos e todos são unânimes em dizer que o ano tem […]
Uma banana para o e-Commerce
Parece que os governantes de nosso país ainda não entenderam nada sobre os benefícios permanentes criados pelo novo padrão de relações de negócios trazidos pela internet e aparelhos smartphone. A internet e os smartphones hoje tornam várias atividades, antes impensáveis, perfeitamente naturais, como realizar praticamente qualquer operação bancária de casa, chamar um táxi, pedir comida […]
Tudo que você precisa saber sobre empregados domésticos no Brasil
Em vigor desde 1° de junho de 2015, a Lei Complementar 150 regulamenta o trabalho doméstico, incluindo benefícios e obrigações a empregados e empregadores. Veremos agora as questões mais importantes da lei, que começa a valer a partir do dia 1°/10/2015. Primeiramente, temos que conceituar empregado doméstico. Conforme a Lei Complementar 150 e à […]
Internet traz vantagem competitiva para microempresas
Uma matéria do Valor, publicada hoje, traz uma pesquisa muito interessante sobre a fase de transição pela qual as micro e pequenas empresas brasileiras estão passando atualmente que é inclusão de seus negócios na internet. Se as empresas estão escolhendo o caminho online, porque os Escritórios de contabilidade não podem fazer o mesmo? […]
Você acha difícil entender os impostos? Existe uma razão para isso!
Todos nós, em algum momento de nossas vidas já fizemos ou nos deparamos com alguém fazendo perguntas como: Porque o sistema tributário é tão complicado? Porque não existe um imposto único? Porque não se faz uma reforma tributária para simplificar o sistema? Sinceramente, por estar atuando nesta área há quase 20 anos, nunca dei […]
Presente de grego: A restituição do Imposto de Renda.
Em tempos de início do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física e, posteriormente, das liberações dos primeiros lotes de restituição, logo nos depararemos com notícias informando que os primeiros lotes injetarão valores expressivos de dinheiro (bilhões de reais) no mercado, fazendo com que haja um aquecimento na economia e outras […]