![\"\"](\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Tax-215x300-215x300.jpg\")
<\/p>\nTodos n\u00f3s, em algum momento de nossas vidas j\u00e1 fizemos ou nos deparamos com algu\u00e9m fazendo perguntas como: Porque o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o complicado? Porque n\u00e3o existe um imposto \u00fanico? Porque n\u00e3o se faz uma reforma tribut\u00e1ria para simplificar o sistema?<\/p>\n
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Sinceramente, por estar atuando nesta \u00e1rea h\u00e1 quase 20 anos, nunca dei muita import\u00e2ncia para as respostas, mas recentemente despertei certa curiosidade sobre o tema e fiz algumas pesquisas.<\/p>\n
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A resposta, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, pode ser a seguinte: \u201cA complexidade excessiva do sistema tribut\u00e1rio ajuda a maximizar a felicidade dos cidad\u00e3os!\u201d.
\nSoa absurdo, mas, se nos esfor\u00e7armos um pouco, percebemos que faz sentido. A complexidade do sistema funciona mais ou menos como a anestesia que o dentista nos aplica antes de um tratamento de canal. E para n\u00e3o haver d\u00favidas, em minha analogia, o tratamento de canal seria o imposto e o dentista o governo. Isso quando o \u201cdentista\u201d n\u00e3o resolve arrancar todo o dente de uma vez, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n
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Entendo que a complexidade funciona como uma anestesia porque separa o paciente da dor, ou seja, assusta e acaba automaticamente afastando uma boa parcela dos contribuintes da tentativa de conhecer a verdadeira realidade dos tributos, seus reais direitos e deveres.<\/p>\n
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Temos v\u00e1rios exemplos, como a assombrosa estat\u00edstica de que o Brasil publica uma nova legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a cada 3 minutos, segundo o IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio, ou pelo fato de termos 27 legisla\u00e7\u00f5es diferentes para um mesmo imposto, o ICMS \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, ou pelo fato de nosso Regulamento do Imposto de Renda ter meros 1004 artigos!!<\/p>\n
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A ideia ent\u00e3o seria mais ou menos aquela do ditado: \u201cO que os olhos n\u00e3o veem o cora\u00e7\u00e3o n\u00e3o sente.\u201d?<\/p>\n
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Come\u00e7o a acreditar que sim, pois, aliado a grande complexidade legal, temos o consagrado sistema de reten\u00e7\u00e3o na fonte do imposto de renda dos trabalhadores assalariados e o investimento cada vez maior dos governos na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos indiretos (impostos embutidos no valor de todos os produtos e servi\u00e7os que adquirimos).<\/p>\n
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Ou seja, todos estes fatores combinados criam um contexto que coloca o contribuinte cada vez mais em uma situa\u00e7\u00e3o de pagar impostos quase sem perceber, ou sentir, o que \u00e9 o objetivo da anestesia, correto?<\/p>\n
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Sempre defendi a transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos impostos indiretos embutidos no pre\u00e7o dos produtos vendidos nas lojas, at\u00e9 que o governo finalmente regulamentou uma Lei que obriga os lojistas a divulgarem esta informa\u00e7\u00e3o para os consumidores.<\/p>\n
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O resultado desta Lei acabou sendo frustrante, pois a forma como a Lei determinou que a informa\u00e7\u00e3o fosse divulgada \u00e9 t\u00e3o complexa, que acaba n\u00e3o atingindo seu objetivo para a maioria dos consumidores.<\/p>\n
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A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada em percentuais de cada tributo embutido no valor do produto (se o produto for importado, s\u00e3o quase 10 tributos), fazendo com que o consumidor tenha que fazer c\u00e1lculos para entender quanto est\u00e1 realmente pagando de imposto em uma determinada compra. \u00c9 a complexidade anestesiando novamente.<\/p>\n
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Mas qual seria a rela\u00e7\u00e3o entre a complexidade tribut\u00e1ria e a felicidade das pessoas? Acredito que seja mais simples de entender fazendo a mesma analogia da cadeira do dentista. Quem sair\u00e1 mais feliz do consult\u00f3rio? O paciente que tratou o canal com anestesia ou o que tratou sem?<\/p>\n
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Os participantes do sistema tribut\u00e1rio de um pa\u00eds est\u00e3o divididos em dois grupos: o agente ativo, que \u00e9 o governo que cobra e arrecada os impostos, e o agente passivo, que somos n\u00f3s contribuintes que pagam os impostos.<\/p>\n
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O grupo dos agentes passivos pode ser tamb\u00e9m dividido em duas partes: o daqueles que n\u00e3o se importam muito em pagar ou n\u00e3o percebem bem que est\u00e3o pagando impostos, e o daqueles que fazem de tudo para pagar menos.<\/p>\n
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Um sistema tribut\u00e1rio altamente complexo acaba, ironicamente, maximizando o bem estar de todos estes grupos, pois:<\/p>\n
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Os que n\u00e3o se importam ou n\u00e3o percebem (sempre a maioria), acabam pagando mais impostos na m\u00e9dia e, justamente por n\u00e3o perceberem ou se importarem, est\u00e3o felizes;<\/p>\n
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Aqueles que resistem (que sempre ser\u00e1 uma minoria) t\u00eam todo o direito de se aventurar pelo enorme cipoal legislativo a fim de encontrar alternativas leg\u00edtimas para pagar menos impostos, o que, na m\u00e9dia, \u00e9 o que ocorre, fazendo com que tamb\u00e9m fiquem satisfeitos;<\/p>\n
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O governo tamb\u00e9m garante a maximiza\u00e7\u00e3o de seu bem estar, pois o grupo dos que n\u00e3o se importam (maioria), al\u00e9m de pagar mais impostos na m\u00e9dia, tamb\u00e9m \u00e9 mais f\u00e1cil de ser cobrado do que o outro grupo (minoria) que, por estudar mais, acaba tamb\u00e9m se defendendo melhor.<\/p>\n
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A constata\u00e7\u00e3o final do racioc\u00ednio descrito neste artigo particularmente n\u00e3o me agrada, mas n\u00e3o posso dizer que n\u00e3o fa\u00e7a sentido. O consolo pelo menos \u00e9 que ajuda a compreender porque a complexidade tribut\u00e1ria existe e sempre existir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 no Brasil como em todo o mundo, mesmo que haja fervorosos protestos. Talvez ela realmente tenha como um de seus objetivos, a fun\u00e7\u00e3o oculta de promover o bem estar social.<\/p>\n
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\u00c9 um m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o natural, que permite a uma minoria reduzir seus impostos pagando o pre\u00e7o de se aventurar pela selva legislativa enquanto funciona como a anestesia que auxilia o governo a tratar nosso canal tranquilamente, enquanto ouvimos a agrad\u00e1vel m\u00fasica de fundo do consult\u00f3rio.<\/p>\n
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