![\"charge_leao_restituicao-e1425930123981-300x181\"](\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/charge_leao_restituicao-e1425930123981-300x181-300x181.jpg\")
<\/p>\nEm tempos de in\u00edcio\u00a0do prazo para entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica e, posteriormente, das libera\u00e7\u00f5es dos primeiros lotes de restitui\u00e7\u00e3o, logo nos depararemos com not\u00edcias informando que os primeiros lotes injetar\u00e3o valores expressivos de dinheiro (bilh\u00f5es de reais) no mercado, fazendo com que haja um aquecimento na economia e outras coisas do tipo.<\/p>\n
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Interessante que um leitor n\u00e3o muito atento de uma destas not\u00edcias, pode entender que tais \u201cinje\u00e7\u00f5es\u201d de recursos na economia s\u00e3o quase atos de bondade do governo, que estaria fazendo o favor de despejar um caminh\u00e3o de dinheiro no bolso dos brasileiros, para que estes possam sair gastando e aquecendo a economia alegremente.<\/p>\n
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E realmente isto n\u00e3o \u00e9 \u201cprivil\u00e9gio\u201d de leitores desatentos. Afinal, quem n\u00e3o conhece algu\u00e9m que fica ansioso verificando o site da Receita Federal para saber se estar\u00e1 presente no pr\u00f3ximo lote de restitui\u00e7\u00e3o e finalmente comemora quando confirma que sim?<\/p>\n
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Como se tivesse sido contemplado com o grande pr\u00eamio concedido pela Receita Federal! Eu admito, tamb\u00e9m j\u00e1 me comportei assim.<\/p>\n
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Mas imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: um desconhecido te pede dinheiro emprestado e prop\u00f5e devolv\u00ea-lo um ano depois sem juros. Voc\u00ea aceitaria? Imagino que n\u00e3o. Piorando um pouco: voc\u00ea n\u00e3o tem op\u00e7\u00e3o e \u00e9 obrigado a emprestar o dinheiro mesmo assim. Voc\u00ea comemoraria quando recebesse o dinheiro de volta um ano depois sem juros? \u00c9 pouco prov\u00e1vel que sim.<\/p>\n
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Ent\u00e3o porque comemoramos quando quem empresta e devolve o dinheiro \u00e9 a Receita Federal? Afinal de contas, a t\u00e3o aguardada restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda, nada mais \u00e9 do que um empr\u00e9stimo\u00a0obrigat\u00f3rio que fazemos para o governo e recebemos de volta sem juros cerca de um ano depois! Como explicar este fen\u00f4meno?<\/p>\n
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A restitui\u00e7\u00e3o, como se sabe, \u00e9 resultado de pagamento de imposto al\u00e9m do devido, que deve, portanto, ser devolvido ao cidad\u00e3o. \u00c9 por isto que acabo tratando esta diferen\u00e7a como um empr\u00e9stimo\u00a0for\u00e7ado ao governo.<\/p>\n
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E porque for\u00e7ado? Na realidade \u00e9 mais do que isto. Como a maioria das pessoas f\u00edsicas sujeitas ao IR \u00e9 assalariada, este empr\u00e9stimo ocorre pelo mecanismo da reten\u00e7\u00e3o na fonte, ou seja, n\u00e3o se trata simplesmente de um pagamento mensal obrigat\u00f3rio de imposto a maior, a realidade \u00e9 que o assalariado n\u00e3o chega nem a tocar no dinheiro que empresta, pois este j\u00e1 \u00e9 separado para os cofres p\u00fablicos e descontado no ato do recebimento de seu sal\u00e1rio.<\/p>\n
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Ali\u00e1s, justi\u00e7a seja feita, n\u00e3o posso deixar de mencionar que, ao contr\u00e1rio do fen\u00f4meno que ocorre na restitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que comemore ao ver o valor do desconto de IR no holerite todo final de m\u00eas. Isto sim \u00e9 uma atitude normal e esperada de um bom pagador de impostos!<\/p>\n
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Pois bem, quando chega o momento t\u00e3o esperado da restitui\u00e7\u00e3o, mais ou menos um ano depois de termos feito nosso empr\u00e9stimo obrigat\u00f3rio, a m\u00eddia, oficial ou n\u00e3o, transmite uma imagem de um governo ou Fisco benevolente, dizendo que haver\u00e1 uma inje\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es nos bolsos dos cidad\u00e3os, impulsionando a economia! Ora, mas se a restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de imposto pago a maior no ano anterior, n\u00e3o era para a economia j\u00e1 ter sido impulsionada um ano antes? O impulso na economia foi na verdade atrasado em um ano, o cidad\u00e3o teve que emprestar seu dinheiro sem juros e o governo ainda leva cr\u00e9ditos por isso?<\/p>\n
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Acredito que praticamente todos os brasileiros paguem impostos, pelo menos na forma de impostos indiretos nas compras do dia-a-dia, mas poucos sentem este efeito diretamente no bolso como \u00e9 o caso da reten\u00e7\u00e3o do IR na fonte.<\/p>\n
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Ter a percep\u00e7\u00e3o clara de que pagamos impostos, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para que o cidad\u00e3o desenvolva sua consci\u00eancia tribut\u00e1ria procurando estar ciente naturalmente de suas obriga\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m de seus direitos como cidad\u00e3o.<\/p>\n
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Veja que no Brasil somos tratados como \u201ccontribuintes\u201d, como se pagar impostos fosse um ato facultativo do cidad\u00e3o. Sabemos muito bem que n\u00e3o \u00e9, mas \u00e9 claro que existe alguma raz\u00e3o para isso. Nos Estados Unidos e outros pa\u00edses o termo usado \u00e9 bem mais realista \u2013 \u201ctaxpayer\u201d ou traduzindo \u201cpagador de impostos\u201d.<\/p>\n
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Ali\u00e1s, no Brasil temos uma Lei criminal destinada a quem reluta em declarar e pagar seus impostos.<\/p>\n
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Pagamos impostos! Temos a obriga\u00e7\u00e3o legal de faz\u00ea-lo e gostar\u00edamos de poder pagar exatamente o que a Lei nos obriga. N\u00e3o queremos \u201ccontribuir\u201d com nada mais al\u00e9m do devido. Algu\u00e9m quer?<\/p>\n
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Se pagamos imposto de renda a maior mensalmente, n\u00e3o \u00e9 porque queremos contribuir a mais, mas sim porque n\u00e3o temos a op\u00e7\u00e3o de pagar somente o devido, pois recebemos nosso sal\u00e1rio j\u00e1 descontado do imposto na fonte.<\/p>\n
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Esta \u00e9 a realidade! Portanto n\u00e3o podemos nos deixar iludir acreditando que o governo nos faz um favor ao liberar de volta um dinheiro que nunca deveria ter sa\u00eddo de nossos bolsos!<\/p>\n
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Mas, porque, mesmo assim, os meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais ou n\u00e3o, insistem em passar uma mensagem diferente, como se um benef\u00edcio estivesse sendo distribu\u00eddo aos cidad\u00e3os? Pode existir mais de uma resposta, mas aposto e espero que isto acabe no dia em que a maioria dos cidad\u00e3os crie a consci\u00eancia de que n\u00e3o s\u00e3o apenas contribuintes, mas sim pagadores de impostos.<\/p>\n
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