{"id":4952,"date":"2023-12-11T08:00:00","date_gmt":"2023-12-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=4952"},"modified":"2026-06-19T13:54:34","modified_gmt":"2026-06-19T16:54:34","slug":"entenda-bitributacao-sua-empresa-pode-passar-por-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/entenda-bitributacao-sua-empresa-pode-passar-por-isso\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o e saiba se sua empresa pode passar por isso"},"content":{"rendered":"\n<p>O pagamento de tributos representa uma parcela consider\u00e1vel do desembolso de uma empresa. Portanto, na hora de realizar a gest\u00e3o fiscal do neg\u00f3cio \u00e9 indispens\u00e1vel dar a devida aten\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es como a bitributa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de prejudicar suas contas, essa situa\u00e7\u00e3o pode estreitar as margens de lucro da empresa e diminuir sua competitividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 importante entender o que \u00e9 a bitributa\u00e7\u00e3o e conhecer os principais meios para mitigar essa cobran\u00e7a. Vale destacar que em alguns casos ela \u00e9 respaldada pela lei, mas existem situa\u00e7\u00f5es em que tal exig\u00eancia n\u00e3o se aplica. Se voc\u00ea quer saber mais sobre a bitributa\u00e7\u00e3o e como lidar com ela, continue a leitura para conferir nossas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A bitributa\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que a cobran\u00e7a feita por dois entes do Direito P\u00fablico, como a Uni\u00e3o, os Estados ou os Munic\u00edpios, de um mesmo imposto. Esse tipo de pr\u00e1tica \u00e9, em geral, ilegal e \u00e9 importante identificar quando pode ocorrer na sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que existem apenas dois casos em que esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, sendo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>em uma situa\u00e7\u00e3o em que existem ind\u00edcios de guerra externa iminente, na qual o Governo Federal pode estipular impostos de forma extraordin\u00e1ria; ou<\/li>\n\n\n\n<li>em uma situa\u00e7\u00e3o quando pa\u00edses diferentes cobram o mesmo imposto, em geral, sobre renda, chamada de bitributa\u00e7\u00e3o internacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 recomendado <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/como-contabilidade-pode-ajudar-evitar-fraudes-sempresariais\/\">contar com uma contabilidade<\/a> online a fim de identificar essas cobran\u00e7as e, quando for ilegal, mitig\u00e1-las. Esse cuidado tende a trazer melhora nos resultados e na lucratividade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que a bitributa\u00e7\u00e3o acontece?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea notou, existem casos muito particulares nos quais essa pr\u00e1tica \u00e9 legal. Por\u00e9m, \u00e9 importante entender por que ela acontece tamb\u00e9m de maneira ilegal. Por exemplo, uma situa\u00e7\u00e3o dessas pode ocorrer se houver conflito ao aplicar os tributos pelas <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/impostos-federais-estaduais-e-municipais-conheca-mais-sobre-eles\/\">diferentes esferas governamentais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, um dos entes est\u00e1 invadindo a compet\u00eancia tribut\u00e1ria do outro e realizando uma cobran\u00e7a indevida. Assim, entender a divis\u00e3o de recolhimento \u00e9 uma maneira de identificar essa pr\u00e1tica e combat\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, em geral, \u00e9 responsabilidade da Uni\u00e3o cobrar sobre as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>produtos industrializados;<\/li>\n\n\n\n<li>importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/reforma-do-imposto-de-renda-veja-o-que-pode-mudar-em-2023\/\">renda e proventos<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, seguro, c\u00e2mbio e relativas a t\u00edtulos;<\/li>\n\n\n\n<li>grandes fortunas;<\/li>\n\n\n\n<li>propriedades rurais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os estados recolhem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>propriedades de ve\u00edculos automotores;<\/li>\n\n\n\n<li>transmiss\u00e3o de causa mortis e doa\u00e7\u00e3o de bens e direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>opera\u00e7\u00f5es provenientes de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte intermunicipal e interestadual, mesmo as iniciadas no exterior.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>E, por fim, os munic\u00edpios ficam respons\u00e1veis por cobrar sobre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>propriedade predial e territorial urbana, como o IPTU;<\/li>\n\n\n\n<li>servi\u00e7os n\u00e3o compreendidos no art. 155, II, de qualquer natureza;<\/li>\n\n\n\n<li>transfer\u00eancia \u201cinter vivos\u201d de qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, por natureza ou acess\u00e3o f\u00edsica, bens im\u00f3veis, direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto os de garantia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ter um bom sistema de acompanhamento de pagamento tribut\u00e1rio e contar com uma contabilidade especializada \u00e9 uma forma de simplificar a identifica\u00e7\u00e3o e garantir o pagamento dos <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/como-pagar-menos-impostos-na-sua-empresa-confira-nossas-dicas\/\">impostos<\/a> conforme previsto na lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Que tipo de empresas est\u00e3o suscet\u00edveis \u00e0 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em geral, todas as <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/contabilidade-para-me-mei-muda-uma-para-outra\/\">empresas<\/a> apresentam chances de sofrer as bitributa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) e a do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) costumam apresentar bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do ISS, esse tipo de cobran\u00e7a ocorre por diverg\u00eancia entre as prefeituras, que julgam ter direito de cobrar o imposto e acabam gerando a duplica\u00e7\u00e3o de pagamento por parte das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, para companhias com sede em um local e que prestam servi\u00e7os em outro, \u00e9 ainda mais importante ter aten\u00e7\u00e3o, pois a probabilidade dessa cobran\u00e7a \u00e9 maior. Tomando o termo da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp116.htm\">Lei Complementar 116\/2003<\/a>, o imposto deve ser pago para a prefeitura na qual o CNPJ est\u00e1 registrado.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra ocorr\u00eancia citada, o ICMS, pode acontecer com uma empresa que precise recolher o imposto para o Estado de sua sede e, em geral, acaba tendo a bitributa\u00e7\u00e3o em caso de entrega da mercadoria em um estado diferente.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais uma situa\u00e7\u00e3o corriqueira ocorre com im\u00f3veis que estejam no limite entre duas cidades distintas. Assim, h\u00e1 um conflito entre os entes municipais na hora de definir quem vai recolher o valor, o que pode gerar bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como identificar, evitar ou mitigar a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel identificar a bitributa\u00e7\u00e3o por meio do acompanhamento de todos os pagamentos de tributos que foram realizados, bem como por meio da observa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente referente \u00e0s possibilidades de cobran\u00e7a que se aplicam.<\/p>\n\n\n\n<p>Para evit\u00e1-la, \u00e9 importante conhecer profundamente os detalhes sobre a realidade da sua empresa e as implica\u00e7\u00f5es legais que est\u00e3o associadas ao seu neg\u00f3cio. Investir em uma contabilidade \u00e1gil, inteligente e com profissionais qualificados \u00e9 a melhor forma de identificar e mitigar a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com uma gest\u00e3o tribut\u00e1ria cuidadosa, sua empresa identifica quest\u00f5es dessa natureza com mais facilidade e ainda mant\u00e9m os registros que podem ser usados como prova de que a bitributa\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a Contabilivre pode ajudar na gest\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Contar com uma empresa de contabilidade para fazer o seu planejamento tribut\u00e1rio e evitar os casos de bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental a fim de manter a lucratividade do seu neg\u00f3cio. Nesse sentido, contar com a Contabilivre \u00e9 uma excelente alternativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de emitir guias mensalmente e criar lembretes das obriga\u00e7\u00f5es a serem pagas, a Contabilivre disp\u00f5e de uma plataforma completa para o acompanhamento de movimenta\u00e7\u00f5es na empresa e apresenta dados em tempo real para que voc\u00ea tenha ainda mais controle dos tributos que s\u00e3o pagos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contar com uma assessoria cont\u00e1bil completa, evitam-se multas, erros e falhas na hora de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com o fisco. Al\u00e9m disso, tal suporte evita que situa\u00e7\u00f5es como a bitributa\u00e7\u00e3o possam impactar a sa\u00fade financeira da sua empresa. Portanto, n\u00e3o deixe de contar com boas ferramentas para garantir que todas as obriga\u00e7\u00f5es estejam em dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber como ter a melhor orienta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil para sua empresa? Ent\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/contabilidade-online\/\">entre em contato conosco<\/a> e descubra como a Contabilivre pode tirar suas d\u00favidas sobre gest\u00e3o tribut\u00e1ria!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pagamento de tributos representa uma parcela consider\u00e1vel do desembolso de uma empresa. Portanto, na hora de realizar a gest\u00e3o fiscal do neg\u00f3cio \u00e9 indispens\u00e1vel dar a devida aten\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es como a bitributa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de prejudicar suas contas, essa situa\u00e7\u00e3o pode estreitar as margens de lucro da empresa e diminuir sua competitividade. 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