Somos bombardeados diariamente com not\u00edcias relativas \u00e0, cada vez mais eficaz, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil: \u201cImpost\u00f4metro\u201d atinge a marca de R$1,8 trilh\u00e3o; arrecada\u00e7\u00e3o de um ano sempre superando a do ano anterior; brasileiro trabalha 160 dias no ano somente para pagar impostos; e por a\u00ed vai!
\nOra, mas 160 dias s\u00e3o 44% do ano! At\u00e9 onde sabemos, nosso Imposto de Renda varia de 7,5% a 27,5% de nosso sal\u00e1rio e, mesmo assim, n\u00e3o atinge todos os contribuintes, pois uma boa parte \u00e9 isenta!<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, a Receita Federal divulgou em estudo recente que, com os descontos permitidos, o total de Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas devido dividido pelo total de renda declarada para todos os contribuintes, fica em torno de 7%!<\/p>\n
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Mas, se a m\u00e9dia de imposto de renda no Brasil \u00e9 7%, por que 160 dias? Onde est\u00e3o os outros 37% que dizem que pagamos? Pois \u00e9, esse \u201cextra\u201d existe e realmente sai do nosso bolso. Como? Na forma dos chamados \u201cImpostos Indiretos\u201d.<\/p>\n
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O leitor j\u00e1 deve ter ouvido falar em ICMS, PIS, COFINS, ISS e outros impostos que aparentemente n\u00e3o teriam nada a ver conosco, pois afetam as empresas. Apenas aparentemente, pois esses impostos s\u00e3o mesmo pagos por n\u00f3s!<\/p>\n
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\u00c9 f\u00e1cil entender: uma empresa gasta R$100 para produzir uma cadeira. Para vend\u00ea-la, \u00e9 acrescido o lucro (digamos 30%), ent\u00e3o o pre\u00e7o de venda resulta em R$130. A\u00ed entram os impostos indiretos que, pelos percentuais normais, levariam o pre\u00e7o final da cadeira a cerca de R$200. Quando n\u00f3s compramos a cadeira, enxergamos apenas seu valor total de R$ 200. A empresa, ao receber o dinheiro, fica com R$130 e recolhe R$70 em impostos para o governo. Os R$70 sa\u00edram do bolso da empresa? N\u00e3o, indiretamente sa\u00edram do nosso bolso. Da\u00ed o termo \u201cindiretos\u201d.<\/p>\n
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\u00c9 assim com as cadeiras, roupas, rem\u00e9dios, alimentos, combust\u00edvel, restaurantes e praticamente tudo mais que adquirimos em nosso dia-a-dia, ou seja, pagamos impostos em todos os momentos em que abrimos nossa carteira ou usamos nossos cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito. Vem da\u00ed a tal conta dos 160 dias de trabalho. Vamos lembrar que este n\u00famero \u00e9 apenas uma m\u00e9dia, isto \u00e9, uma parte dos brasileiros dedica ainda mais do que isso aos impostos.<\/p>\n
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Recentemente estava em viagem ao exterior e me interessei por um produto exposto em uma loja. No caixa, vi que o pre\u00e7o a pagar era maior que o da vitrine. O caixa explicou que a diferen\u00e7a eram os impostos. At\u00e9 a Nota Fiscal mostrava os valores separados.<\/p>\n
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N\u00e3o seria melhor para n\u00f3s, consumidores, saber que estamos pagando R$ 130 pela cadeira e R$70 de impostos? N\u00e3o tenho d\u00favida que sim, e o mais surpreendente \u00e9 que temos esse direito garantido desde junho de 2013 pela Lei 12.741\/12! No entanto, o que tinha o prop\u00f3sito de informar e esclarecer, foi utilizado para piorar o que j\u00e1 existia.<\/p>\n
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Esta Lei obrigou que todas as empresas informem, no corpo das notas fiscais ou em espa\u00e7o vis\u00edvel dentro de seus estabelecimentos, quais s\u00e3o os impostos incidentes sobre o produto adquirido. At\u00e9 a\u00ed, \u00e9 exatamente o que queremos certo? Pois bem, entretanto a efic\u00e1cia da medida \u00e9 praticamente nula.<\/p>\n
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Posso explicar, o primeiro e mais importante ponto em minha opini\u00e3o n\u00e3o foi e, provavelmente, jamais ser\u00e1 atendido, que \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas vitrines SEM e COM impostos. Somente dessa forma os consumidores teriam a real dimens\u00e3o do que se est\u00e1 querendo informar com a Lei.<\/p>\n
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O segundo, e n\u00e3o menos importante ponto, \u00e9 a forma de apresenta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que vem normalmente colocada no rodap\u00e9 dos cupons fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, na forma de uma grande lista de impostos e percentuais, ou seja, voc\u00ea compra a cadeira do exemplo por R$200, no seu cupom fiscal aparece o valor aproximado (veja que \u00e9 aproximado) dos tributos pagos e respectivo percentual.<\/p>\n
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Ent\u00e3o vamos aos fatores que, simplesmente, derrubam a efic\u00e1cia desta Lei:<\/p>\n
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A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel na vitrine, somente ap\u00f3s o pagamento, e mesmo assim…<\/p>\n
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… a informa\u00e7\u00e3o aparece discreta no rodap\u00e9 de um cupom fiscal (preciso falar sobre a diferen\u00e7a de tamanho entre as letras do cupom fiscal e as da vitrine??).<\/p>\n
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E, finalmente, na grande maioria das vezes, a informa\u00e7\u00e3o vem denominada como \u201caproximada\u201d, o que termina por eliminar qualquer resqu\u00edcio de credibilidade da a ser passada.<\/p>\n
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Enfim, seria t\u00e3o mais f\u00e1cil acompanhar o modelo praticado em outros pa\u00edses, n\u00e3o? Seria, mas desconfio de algumas raz\u00f5es para isso n\u00e3o ocorrer:<\/p>\n
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N\u00e3o fica bem para os governos dizer que levam R$48,14 de um produto que custa R$150,00, quase um ter\u00e7o, como est\u00e1 demonstrado na imagem anexa a este post, certo? Este percentual certamente \u00e9 bem mais do que o lucro final de 90% das empresas brasileiras.<\/p>\n
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Que rea\u00e7\u00e3o teriam os milh\u00f5es de trabalhadores que vivem na faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (achando que n\u00e3o precisam pagar imposto), ao saberem claramente que, na m\u00e9dia, o governo que eles ajudam a eleger toma de volta 1\/3 do minguado sal\u00e1rio que ganham?<\/p>\n
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O cidad\u00e3o que possui consci\u00eancia de que \u00e9 pagador de impostos \u00e9 um cidad\u00e3o mais consciente, que cobra mais de seus governantes e dos servi\u00e7os p\u00fablicos que s\u00e3o oferecidos. Acredito que n\u00e3o seja interessante para um governo que este grupo comece a aumentar.<\/p>\n
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Por isso meu palpite \u00e9 que os governantes (todos eles) que se envolveram no projeto que culminou com a Lei 12.741\/12, a constru\u00edram de uma forma que representasse pouca ou nenhuma mudan\u00e7a na situa\u00e7\u00e3o anterior em que viv\u00edamos.<\/p>\n
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Antes da promulga\u00e7\u00e3o desta Lei, eu era um dos iludidos defensores de que a mesma fosse logo colocada em pr\u00e1tica (estava prevista desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988), mas me decepcionei completamente com seu resultado final.<\/p>\n
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E agora vejo a situa\u00e7\u00e3o pior do que antes, pois o governo \u201cresolveu\u201d o problema, atendendo finalmente ao que estava previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, mantendo a situa\u00e7\u00e3o igual ou muito pouco diferente do que t\u00ednhamos anteriormente, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 mais esperan\u00e7a de que algo possa mudar.<\/p>\n
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Fico incomodado por n\u00e3o ver perspectiva para que o esclarecimento sobre a carga tribut\u00e1ria paga pelo cidad\u00e3o brasileiro realmente atinja a maior parte da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o porque a carga tribut\u00e1ria seja absurda, maior que em outros pa\u00edses, mas para que o cidad\u00e3o entenda que realmente \u00e9 quem paga pelos servi\u00e7os p\u00fablicos que utiliza e que n\u00e3o os est\u00e1 recebendo de gra\u00e7a, como se fossem uma d\u00e1diva dos governantes que ajuda a eleger.<\/p>\n
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