{"id":4665,"date":"2023-01-09T08:00:00","date_gmt":"2023-01-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=4665"},"modified":"2026-06-19T13:53:46","modified_gmt":"2026-06-19T16:53:46","slug":"quais-situacoes-implicam-no-desenquadramento-do-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/quais-situacoes-implicam-no-desenquadramento-do-simples-nacional\/","title":{"rendered":"Quais situa\u00e7\u00f5es implicam no desenquadramento do Simples Nacional?\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>Conhecer os fatores que podem levar ao desenquadramento do Simples Nacional \u00e9 um passo importante para qualquer empresa. Afinal, diversos equ\u00edvocos podem ocorrer e prejudicar o andamento do neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atividades n\u00e3o permitidas at\u00e9 faturamentos que n\u00e3o estejam de acordo com as regras do <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/simples-nacional-compensa\/\">Simples Nacional<\/a> podem fazer com que uma empresa tenha d\u00e9bitos n\u00e3o previstos com o Fisco. Al\u00e9m de ser um infort\u00fanio, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o pode provocar preju\u00edzos financeiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, \u00e9 importante saber o que \u00e9 o desenquadramento do Simples Nacional e como evit\u00e1-lo. Neste artigo, voc\u00ea vai entender melhor sobre o assunto. Acompanhe!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o desenquadramento do Simples Nacional?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Todas as empresas que est\u00e3o dentro do <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/tipos-de-regime-tributario\/\">regime tribut\u00e1rio<\/a> do Simples Nacional passam por uma an\u00e1lise anual, realizada pela Receita Federal, a fim de garantir que todos os crit\u00e9rios desse enquadramento sejam cumpridos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na presen\u00e7a de algum problema, a Receita Federal se responsabiliza por enviar uma carta como notifica\u00e7\u00e3o sobre as irregularidades. A partir disso, corre o prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da empresa, a fim de evitar o desenquadramento, de fato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, se os problemas n\u00e3o forem corrigidos dentro do prazo, \u00e9 dada sequ\u00eancia ao processo de exclus\u00e3o do Simples Nacional. Por esse motivo, \u00e9 fundamental prestar aten\u00e7\u00e3o nas datas presentes no documento recebido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quanto tempo at\u00e9 a exclus\u00e3o?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Receita Federal estabelece o prazo de regulariza\u00e7\u00e3o das empresas, a fim de evitar o desenquadramento do Simples Nacional, at\u00e9 o dia 31 de janeiro do ano seguinte. Sendo assim, caso as corre\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam realizadas, a partir dessa data, o neg\u00f3cio n\u00e3o atuar\u00e1 mais dentro do regime tribut\u00e1rio e automaticamente se enquadrar\u00e1 no Lucro Presumido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ter ci\u00eancia desse prazo \u00e9 importante, principalmente para as empresas que recebem a notifica\u00e7\u00e3o nos meses de novembro e dezembro. Afinal, o tempo \u00e9 mais curto para solucionar os problemas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os motivos de desenquadramento?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Mas, em resumo, o que faz com que uma empresa passe pelo desenquadramento do Simples Nacional? Existem algumas situa\u00e7\u00f5es que promovem esse tipo de problema. Conhe\u00e7a cada uma delas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Atividades fora do Simples Nacional&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Uma empresa s\u00f3 pode desempenhar atividades que o regime tribut\u00e1rio permite. Dessa forma, realizar qualquer atividade que n\u00e3o seja das <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/cnaes-aliquotas\/\">CNAEs do Simples Nacional<\/a> implicar\u00e1 no desenquadramento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o neg\u00f3cio, ao longo do seu desenvolvimento, mude de segmento de atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante alterar o CNAE antes de exercer as atividades. Esse \u00e9 um cuidado que vai prevenir muitos problemas no futuro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Faturamento acima do limite&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Simples Nacional \u00e9 direcionado para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). Desse modo, o limite de faturamento \u00e9 de R$ 4,8 milh\u00f5es por ano. Qualquer receita acima desse valor pode gerar a exclus\u00e3o do neg\u00f3cio desse regime tribut\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar, tamb\u00e9m, que existe um limite de faturamento para cada <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/conheca-os-principais-tipos-de-empresa-antes-de-abrir-seu-negocio\/\">tipo de empresa<\/a>. Nesse caso, as MEs podem faturar at\u00e9 R$ 360 mil e as EPPs at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es anuais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se uma microempresa ultrapassar o faturamento limite, \u00e9 importante migrar para o porte de EPP. J\u00e1 se a EPP atinge a faixa definida de faturamento, \u00e9 preciso alterar o regime tribut\u00e1rio para Lucro Presumido ou Lucro Real.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sociedades com Pessoas Jur\u00eddicas&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante mencionar tamb\u00e9m que, no Simples Nacional, as empresas podem ter apenas pessoas f\u00edsicas como s\u00f3cias. No caso de sociedades com Pessoas Jur\u00eddicas (PJ) dentro desse regime tribut\u00e1rio, feitas por meio dos respectivos CNPJs, o desenquadramento ocorrer\u00e1.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Condi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Ainda sobre isso, \u00e9 importante prestar aten\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Se pelo menos um dos s\u00f3cios infringirem algum dos crit\u00e9rios para estar no Simples Nacional, ocorrer\u00e1 o desenquadramento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, as regras pro\u00edbem morar permanentemente no exterior. Al\u00e9m disso, caso possua sociedade em outra empresa, o faturamento bruto anual dos dois neg\u00f3cios n\u00e3o pode ultrapassar o limite estabelecido pelo Simples Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>D\u00edvidas com a Receita Federal ou o INSS&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>D\u00edvidas municipais, estaduais, com a Receita Federal ou com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que n\u00e3o s\u00e3o quitadas, parceladas ou negociadas, tamb\u00e9m fazem parte dos motivos de desenquadramento do Simples Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que acontece quando ocorre o desenquadramento?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quando h\u00e1 a exclus\u00e3o do Simples Nacional, uma empresa automaticamente vai para o Lucro Presumido. Esse pode ser um desafio quando n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de analisar as vantagens e desvantagens do novo regime tribut\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, o planejamento financeiro \u00e9 o mais afetado em uma empresa, al\u00e9m da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, visto que o Lucro Presumido conta com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% sobre a folha de pagamento, tanto dos colaboradores quanto dos s\u00f3cios. Junto disso, existem as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e as novas guias de impostos a serem pagas neste regime.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, \u00e9 importante saber qual foi o motivo do desenquadramento para observar se a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 mesmo na mudan\u00e7a de regime ou se \u00e9 poss\u00edvel solicitar o retorno para o Simples Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a Contabilivre pode ajudar?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em todos os casos, o melhor a se fazer \u00e9 procurar os servi\u00e7os de contabilidade para regularizar a empresa. O mesmo vale para proteg\u00ea-la dos riscos de desenquadramento do Simples Nacional e realizar os ajustes necess\u00e1rios, em caso de mudan\u00e7as das atividades ou da <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/declaracao-de-previsao-de-faturamento\/\">previs\u00e3o do faturamento<\/a> anual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 justamente por isso que voc\u00ea pode ter todo o apoio da Contabilivre. Com a<a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/o-que-faz-um-escritorio-de-contabilidade-online\/\"> contabilidade online<\/a>, toda a gest\u00e3o financeira e fiscal da sua empresa \u00e9 simplificada e se torna mais pr\u00e1tica. Afinal, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso a uma plataforma com tudo o que voc\u00ea precisa fazer, a qualquer momento do dia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Contabilivre oferece atendimento personalizado, sistema dispon\u00edvel 24 horas e, \u00e9 claro, economia de tempo e de dinheiro para quem quer abrir uma empresa ou deseja realizar a <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/gestao-contabil\/\">gest\u00e3o cont\u00e1bi<\/a>l do neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com os cuidados necess\u00e1rios com a parte fiscal e cont\u00e1bil de uma empresa, \u00e9 poss\u00edvel prevenir ou solucionar os problemas provocados pelo desenquadramento do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, n\u00e3o deixe de buscar servi\u00e7os especializados e que ofere\u00e7am vantagens para a rotina do neg\u00f3cio.\u00a0Quer saber mais sobre como ter a Contabilivre como uma parceira da sua empresa?<a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/#\/fale-conosco?utm_source=blog&amp;utm_medium=organic&amp;utm_campaign=quais_situacoes_implicam_no_desenquadramento_do_Simples_Nacional\"> Entre em contato com a equipe<\/a> e tire todas as suas d\u00favidas!<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/#\/fale-conosco?utm_source=blog&amp;utm_medium=organic&amp;utm_campaign=quais_situacoes_implicam_no_desenquadramento_do_Simples_Nacional\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"525\" height=\"40\" src=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/button_deixe-sua-empresa-com-contadores-especialistas-1.png\" alt=\"Contabilidade para franquias: entenda tudo sobre o assunto\" class=\"wp-image-3989\" srcset=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/button_deixe-sua-empresa-com-contadores-especialistas-1.png 525w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/button_deixe-sua-empresa-com-contadores-especialistas-1-300x23.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 525px) 100vw, 525px\" \/><\/a><\/figure><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhecer os fatores que podem levar ao desenquadramento do Simples Nacional \u00e9 um passo importante para qualquer empresa. 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