{"id":4585,"date":"2022-10-10T08:00:00","date_gmt":"2022-10-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=4585"},"modified":"2026-06-19T13:53:46","modified_gmt":"2026-06-19T16:53:46","slug":"cnpj-para-medico-tudo-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/cnpj-para-medico-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"CNPJ para m\u00e9dico: tudo o que voc\u00ea precisa saber!"},"content":{"rendered":"\n

Abrir um CNPJ<\/a> para m\u00e9dico \u00e9 uma pr\u00e1tica que vem sendo adotada por profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o na medicina, j\u00e1 que isso traz um grande n\u00famero de vantagens para estes profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, muitos m\u00e9dicos ainda optam pela contrata\u00e7\u00e3o direta por CLT ou prestam servi\u00e7os de forma aut\u00f4noma, mas essa decis\u00e3o acaba limitando bastante sua carreira, oportunidades e at\u00e9 mesmo rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Foi para que m\u00e9dicos consigam expandir as possibilidades de exercer a fun\u00e7\u00e3o, garantir a plena regulariza\u00e7\u00e3o do seu CNPJ, que produzimos este artigo que aprofunda o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea quer potencializar seus ganhos e tomar as melhores decis\u00f5es para garantir o seu sucesso profissional, ent\u00e3o continue lendo este conte\u00fado para saber as diferentes formas de contrata\u00e7\u00e3o para m\u00e9dico, a tributa\u00e7\u00e3o envolvida e mais!<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as diferentes formas de contrata\u00e7\u00e3o para m\u00e9dicos?<\/h2>\n\n\n\n

De forma geral, os m\u00e9dicos s\u00e3o considerados profissionais liberais pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), sendo que essa entidade define que o profissional tem ampla liberdade de definir como exercer\u00e1 sua profiss\u00e3o. No entanto, ainda existe a possibilidade de escolher entre tr\u00eas formas de trabalhar, que s\u00e3o pela contrata\u00e7\u00e3o direta, presta\u00e7\u00e3o de  servi\u00e7os aut\u00f4nomos e abertura de seu pr\u00f3prio CNPJ. Entenda a seguir a diferen\u00e7a destas tr\u00eas modalidades de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00e3o direta pela CLT<\/h3>\n\n\n\n

Consiste na assinatura da carteira de trabalho e previd\u00eancia (CTPS) do m\u00e9dico, em que ele passa a ter todos os direitos trabalhistas de um funcion\u00e1rio contratado, como descanso semanal remunerado, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, recolhimento do FGTS, intervalos para descanso etc.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o m\u00e9dico tamb\u00e9m arcar\u00e1 com obriga\u00e7\u00f5es perante seu contratante, como cumprimento da jornada di\u00e1ria de trabalho, ter hor\u00e1rio certo para se alimentar e descanso, entre outras previstas no contrato de trabalho firmado entre o profissional e o contratante.<\/p>\n\n\n\n

Prestador de servi\u00e7os como aut\u00f4nomo<\/h3>\n\n\n\n

O trabalho aut\u00f4nomo n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que significa que n\u00e3o h\u00e1 garantia dos direitos trabalhistas. Por outro lado, o m\u00e9dico tem liberdade para prestar servi\u00e7os para diferentes contratantes, o que expande significativamente suas oportunidades de mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, ele pode trabalhar para diferentes hospitais e cl\u00ednicas ou atender clientes por conta pr\u00f3pria etc. No entanto, o contratante precisa emitir um Recibo de Pagamento de Aut\u00f4nomos (RPA) para que possa fazer o recolhimento dos impostos. Al\u00e9m disso, caso atue prestando servi\u00e7os para pessoas f\u00edsicas, ser\u00e1 necess\u00e1rio recolher os impostos por meio do carn\u00ea-le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como Pessoa Jur\u00eddica<\/h3>\n\n\n\n

Nesse caso o profissional atua como pessoa jur\u00eddica (PJ), passando a ter seu pr\u00f3prio CNPJ. Ele \u00e9 considerado como uma empresa \u2014 e n\u00e3o pessoa f\u00edsica \u2014 que presta servi\u00e7os para outras entidades ou pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Ele tem ampla liberdade para prestar seus servi\u00e7os e h\u00e1 v\u00e1rios tipos de empresas<\/a> que ele pode adotar, como Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Empres\u00e1ria Limitada, Sociedade Simples, entre outros. Para saber qual \u00e9 a melhor escolha para seu perfil, \u00e9 recomend\u00e1vel que voc\u00ea tenha o suporte de contadores especializados e ampla experi\u00eancia na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Como ocorre a tributa\u00e7\u00e3o para cada regime escolhido?<\/h2>\n\n\n\n

O grande diferencial para o m\u00e9dico que abre um CNPJ \u00e9 a melhor tributa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 significativamente menor quando comparado ao Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) para quem tem sal\u00e1rios maiores.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, saiba que a lei n\u00e3o<\/strong> permite que um m\u00e9dico atue como Microempreendedor Individual (MEI), modalidade que traz um recolhimento excepcionalmente baixo. No momento de abertura do neg\u00f3cio, o m\u00e9dico pode escolher entre tr\u00eas modalidades tribut\u00e1rias dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Simples Nacional<\/h3>\n\n\n\n

Regime tribut\u00e1rio criado para simplificar o pagamento de tributos unindo v\u00e1rios deles em uma \u00fanica guia mensal para pagamento. Na pr\u00e1tica, h\u00e1 cinco anexos com al\u00edquotas totais que podem variar bastante conforme atividade e faturamento \u2014 de 4% a 33%.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos m\u00e9dicos, eles precisam fazer um c\u00e1lculo (chamado de fator R<\/a>) para saber em qual anexo se encaixam. Para isso, ele deve dividir a folha de pagamento dos \u00faltimos 12 meses pelo faturamento bruto.<\/p>\n\n\n\n

Se o resultado for igual ou acima de 28%, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo anexo III, com al\u00edquota inicial de 6%. Caso a conta resulte em menos de 28%, ent\u00e3o sua tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo anexo V, com al\u00edquota inicial de 15%.<\/p>\n\n\n\n

Lucro Presumido<\/h3>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um regime em que a lei presume que um certo percentual dos ganhos s\u00e3o destinados aos lucros<\/a> e sobre esse percentual incidem os tributos. Sua forma de recolhimento tamb\u00e9m \u00e9 considerada simplificada e, no caso de cl\u00ednicas, m\u00e9dicos e consult\u00f3rios, a al\u00edquota final da carga tribut\u00e1ria, que pode recair sobre o faturamento, varia de 13,33% a 16,33%, variando conforme o percentual de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Lucro Real<\/h3>\n\n\n\n

Obrigat\u00f3rio para empresas que faturam acima de R$ 78 milh\u00f5es ao ano, nesse regime as al\u00edquotas dos principais tributos incidem diretamente sobre o faturamento da empresa. A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada mais pesada e complexa, mas certos setores podem aproveitar de isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que o aux\u00edlio de um contador \u00e9 necess\u00e1rio para escolha do melhor regime tribut\u00e1rio, al\u00e9m de outras quest\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias na hora da abertura da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as vantagens de ser PJ?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da carga tribut\u00e1ria mais vantajosa, ainda h\u00e1 v\u00e1rios outros benef\u00edcios que um CNPJ<\/a> proporciona, quando comparado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o direta e ser aut\u00f4nomo. Veja os principais deles:<\/p>\n\n\n\n