{"id":4577,"date":"2022-10-03T08:00:00","date_gmt":"2022-10-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=4577"},"modified":"2026-06-18T14:57:05","modified_gmt":"2026-06-18T17:57:05","slug":"impostos-federais-estaduais-e-municipais-conheca-mais-sobre-eles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/impostos-federais-estaduais-e-municipais-conheca-mais-sobre-eles\/","title":{"rendered":"Impostos federais, estaduais e municipais: conhe\u00e7a mais sobre eles!"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea conhece os impostos federais, estaduais e municipais? A carga tribut\u00e1ria de nosso pa\u00eds \u2014 <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/o-pais-onde-mais-se-gasta-tempo-com-impostos\/\">al\u00e9m de muito alta<\/a> \u2014 \u00e9 extremamente complexa. Assim que uma guia tribut\u00e1ria \u00e9 recolhida, um ente p\u00fablico espec\u00edfico recebe tal valor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa divis\u00e3o \u00e9 feita entre os tributos de compet\u00eancia da Uni\u00e3o Federal, dos governos estaduais e das prefeituras que est\u00e3o nas centenas de munic\u00edpios brasileiros. Todo empreendedor deve conhecer essa divis\u00e3o, principalmente, para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es que circulam a apura\u00e7\u00e3o e o <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/quais-impostos-uma-microempresa-paga-conheca-todos-eles\/\">pagamento de impostos<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, mostraremos como funciona a divis\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m de demonstrar outros conceitos importantes sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o tributos?<\/h1>\n\n\n\n<p>Os <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/tributos-x-impostos\/\">tributos s\u00e3o a fonte de recursos do poder p\u00fablico<\/a>. Por meio deles, os governos podem executar todos os servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos \u00e0 sociedade, al\u00e9m de pagar o custo da m\u00e1quina estatal, tais como o poder judici\u00e1rio, pol\u00edticos etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os tributos s\u00e3o divididos em tr\u00eas modalidades: os impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es. No pr\u00f3ximo t\u00f3pico, mostraremos como o poder p\u00fablico utiliza esses valores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Como os valores arrecadados s\u00e3o usados pelos entes governamentais?<\/h1>\n\n\n\n<p>Os valores arrecadados por meio dos tributos s\u00e3o utilizados de acordo com a sua natureza. Por exemplo, os impostos n\u00e3o possuem uma vincula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Ou seja, o recurso pode ser utilizado para construir escolas, hospitais, estradas, pagar funcion\u00e1rios p\u00fablicos etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, o governante n\u00e3o precisa gastar o valor com um projeto ou programa espec\u00edfico, o que \u00e9 bem diferente das taxas. Nesse caso, o tributo est\u00e1 relacionado a um servi\u00e7o solicitado pelo contribuinte. Por exemplo, se voc\u00ea deseja solicitar uma certid\u00e3o negativa de um im\u00f3vel na prefeitura, o \u00f3rg\u00e3o pode cobrar uma taxa para cobrir essa despesa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, temos as contribui\u00e7\u00f5es. Esses tributos t\u00eam finalidades bem espec\u00edficas, que \u00e9 cobrir as despesas com os programas sociais do Governo Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 dividida a carga tribut\u00e1ria em nosso pa\u00eds?<\/h1>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea entendeu o que s\u00e3o tributos federais, estaduais e municipais, bem como a forma que eles s\u00e3o utilizados, mostraremos o conceito de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tributos Federais&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Os tributos federais, como o pr\u00f3prio nome sugere, s\u00e3o aqueles destinados diretamente ao Governo Federal. Geralmente, nesse ente n\u00f3s temos o maior n\u00famero de <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/quais-os-tipos-de-impostos-empresariais\/\">impostos<\/a> e contribui\u00e7\u00f5es. Veja quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II): aplicado aos produtos que v\u00eam de outro pa\u00eds e ingressam em territ\u00f3rio nacional. Atualmente, temos uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es que foram aplicadas para aquecer setores em espec\u00edfico.<\/li><li>Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (IE): ao contr\u00e1rio do anterior, aplicado quando um produto sai do territ\u00f3rio nacional para outro pa\u00eds.<\/li><li>Imposto de Renda (IR): famoso tributo que incide sobre os rendimentos da pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial do contribuinte.<\/li><li>Imposto Sobre propriedade Territorial Rural (ITR): \u00e9 um tributo cobrado sobre as propriedades rurais, variando de acordo com a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, quanto maior a quantidade de terra sem uso maior ser\u00e1 o montante de tributo pago.<\/li><li>Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): outro imposto muito famoso, o IPI incide sobre os itens nacionais ou importados que passaram por algum tipo de processo de industrializa\u00e7\u00e3o, tendo um car\u00e1ter extrafiscal. Assim como o II, esse tributo \u00e9 utilizado para estimular certos comportamentos sociais ou econ\u00f4micos. Ou seja, ele \u00e9 reduzido ou aumentado para aquecer ou desaquecer um mercado.<\/li><li>Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF): esse \u00e9 outro tributo que incide sobre as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Ele \u00e9 cobrado sobre todas as opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas, sejam elas de cr\u00e9dito, seguro, c\u00e2mbio, opera\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos, valores mobili\u00e1rios etc.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m desses tributos mais famosos, a Uni\u00e3o Federal tem mais dois que s\u00e3o menos conhecidos. O primeiro deles \u00e9 o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Ele existe, mas nunca foi aplicado \u2014 apesar de existir uma grande discuss\u00e3o pol\u00edtica sobre a necessidade dessa cobran\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A explica\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 na possibilidade de empresas e pessoas, que t\u00eam verdadeiras fortunas aplicadas no Brasil, retirarem seu patrim\u00f4nio do pa\u00eds com o objetivo de fugir da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, n\u00f3s temos os Impostos Extraordin\u00e1rios (IE). Ele \u00e9 criado para garantir o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em casos de guerra ou momentos de grande como\u00e7\u00e3o nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tributos Estaduais&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora, mostraremos quais s\u00e3o os tributos estaduais que s\u00e3o cobrados, principalmente, das pessoas jur\u00eddicas, bem como das pessoas f\u00edsicas. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ICMS): esse \u00e9 um tributo que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias entre as cidades e estados brasileiros. \u00c9 um dos principais impostos das empresas que comercializam esses produtos.<\/li><li>Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA): esse imposto \u00e9 devido por toda pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que possui carros, motos, caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos.<\/li><li>Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Causa Mortis (ITCMD): esse tributo \u00e9 cobrado sobre a transmiss\u00e3o de bens ou direitos, seja por meio de heran\u00e7a ap\u00f3s a morte do propriet\u00e1rio ou doa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tributos Municipais&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Por fim, chegamos aos tributos de compet\u00eancia dos munic\u00edpios. O foco deles \u00e9 auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e realizar manuten\u00e7\u00f5es nas cidades e no seu patrim\u00f4nio, tais como escolas, unidades de sa\u00fade, entre outros servi\u00e7os. Veja quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): o IPTU tamb\u00e9m \u00e9 um imposto muito conhecido. Afinal, tanto as pessoas f\u00edsicas quanto as jur\u00eddicas que t\u00eam im\u00f3veis em seu nome precisam fazer esse pagamento. Ele ocorre anualmente, mas pode ser parcelado para facilitar o pagamento.<\/li><li>Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN): o ISSQN \u00e9 um imposto incidente sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/sonegacao-de-impostos-entenda-os-riscos-e-as-consequencias\/\">recolhimento tribut\u00e1rio<\/a> ocorre para o munic\u00edpio em que o servi\u00e7o \u00e9 prestado e n\u00e3o \u00e9 cobrado se a empresa n\u00e3o executar nenhum trabalho.<\/li><li>Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens M\u00f3veis (ITBI): esse \u00e9 um tributo cobrado ao adquirir um im\u00f3vel, mesmo os que ainda est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o ou \u201cna planta\u201d. Nesse caso, o tributo s\u00f3 \u00e9 pago ap\u00f3s a entrega do im\u00f3vel.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea p\u00f4de perceber, os impostos federais, estaduais e municipais t\u00eam focos completamente diferentes. Todo empres\u00e1rio deve conhecer essa divis\u00e3o para entender como o poder p\u00fablico utiliza o dinheiro que lhe \u00e9 mensalmente enviado.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou deste artigo? Que tal continuar lendo sobre o assunto? Ent\u00e3o, confira o post que preparamos para voc\u00ea. Nele, mostraremos <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/obrigacoes-acessorias-entenda-quais-sao-e-qual-sua-importancia\/\">o que s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias e como manter sua empresa em dia com elas<\/a>.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/fale-conosco?utm_source=blog&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=impostos_federais_estaduais_e_municipais_conheca_mais_sobre_eles\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"446\" height=\"40\" src=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/button_gostou-do-artigo-contate-a-contabilivre-2-1.png\" alt=\"lucratividade e rentabilidade: entenda as principais diferen\u00e7as\" class=\"wp-image-4012\" srcset=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/button_gostou-do-artigo-contate-a-contabilivre-2-1.png 446w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/button_gostou-do-artigo-contate-a-contabilivre-2-1-300x27.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 446px) 100vw, 446px\" \/><\/a><\/figure><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea conhece os impostos federais, estaduais e municipais? 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