{"id":4375,"date":"2022-02-21T08:00:00","date_gmt":"2022-02-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=4375"},"modified":"2022-02-17T11:57:37","modified_gmt":"2022-02-17T14:57:37","slug":"o-que-e-certidao-negativa-de-debitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/o-que-e-certidao-negativa-de-debitos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos?"},"content":{"rendered":"\n

Quando uma empresa precisa comprovar a sua situa\u00e7\u00e3o legal perante os \u00f3rg\u00e3os, seja para pedido de empr\u00e9stimos, contratos com fornecedores, entre outros, \u00e9 exigido a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos. Este documento comprova n\u00e3o haver pend\u00eancias financeiras ou processuais em nome da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, te ajudamos a entender melhor sobre a CND e sua import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme mencionado, a CND \u00e9 um documento<\/a> que comprova n\u00e3o haver pend\u00eancias financeiras, trabalhistas ou processuais em uma empresa. Desse modo, um neg\u00f3cio pode realizar suas opera\u00e7\u00f5es normalmente ao solicitar empr\u00e9stimos, participar de processos de licita\u00e7\u00f5es e diversas outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9, voc\u00ea como Pessoa F\u00edsica emprestaria dinheiro para algu\u00e9m que n\u00e3o costuma quitar suas d\u00edvidas? Possivelmente, a resposta \u00e9 negativa, j\u00e1 que isso acarreta preju\u00edzos financeiros. A mesma l\u00f3gica \u00e9 aplicada no meio empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, para que uma empresa \u2018\u2019entre no jogo\u2019\u2019, \u00e9 preciso que ela respeite as regras, seus advers\u00e1rios e parceiros. Manter pend\u00eancias financeiras, processuais ou trabalhistas sinaliza que o respeito n\u00e3o ocorreu. Isso porque os envolvidos na empresa podem se prejudicar de alguma maneira.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, \u00e9 preciso que a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos seja solicitada nos \u00f3rg\u00e3os do governo federal. Esse processo pode ocorrer presencialmente ou online, podendo ser realizado de forma gratuita ou em alguns casos ser necess\u00e1rio realizar o pagamento de uma taxa. Tudo varia conforme o tipo de certid\u00e3o emitida e munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os tipos de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como visto, existem alguns tipos de certid\u00f5es negativas, cada uma delas com suas particularidades. Para saber como agir adequadamente, \u00e9 importante conhecer os tipos existentes. Logo, acompanhe e descubra as diferen\u00e7as!<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Federais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Trata-se da certid\u00e3o voltada para comprova\u00e7\u00e3o de tributos federais e previdenci\u00e1rios. \u00c9 o caso do INSS, PIS, Cofins<\/a>, IRPJ, CSLL, DAS  etc. Tudo depende da empresa respons\u00e1vel pelas pend\u00eancias. E ainda, essa certid\u00e3o deve comprovar obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Conjunta de Tributos Municipais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3prio nome sugere, \u00e9 o documento que visa comprovar a regularidade de uma empresa diante da prefeitura municipal. Assim, \u00e9 preciso garantir que os tributos e as declara\u00e7\u00f5es estejam todas em dia.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Estaduais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ela refere-se ao documento que comprova a regularidade de um neg\u00f3cio quanto aos tributos estaduais, como ICMS e ITCMD. E ainda, serve para comprovar a aus\u00eancia de pend\u00eancias voltadas para obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Para que a CND serve para as empresas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s conhecer os diferentes tipos de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos, \u00e9 o momento de entender a import\u00e2ncia delas para as empresas. Afinal, muitos encaram essa etapa como uma burocracia desnecess\u00e1ria, correto? N\u00e3o exatamente!<\/p>\n\n\n\n

A Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos eleva a seguran\u00e7a de investidores, institui\u00e7\u00f5es financeiras, construtoras e compradores com rela\u00e7\u00e3o a sua empresa. Lembra quando falamos da import\u00e2ncia de respeitar as regras do jogo? Quando esse grupo percebe que a sua corpora\u00e7\u00e3o faz isso, ele pode ficar do seu lado.<\/p>\n\n\n\n

Caso contr\u00e1rio, sem um documento que comprove a idoneidade da institui\u00e7\u00e3o, fica mais dif\u00edcil conseguir apoio. Desse modo, como voc\u00ea espera se manter em funcionamento? Por isso \u00e9 t\u00e3o importante garantir a CND.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Outro fator importante sobre o documento \u00e9 que ele tem prazo de validade, assim como qualquer outro comprobat\u00f3rio. Ent\u00e3o, certifique-se de efetuar a emiss\u00e3o peri\u00f3dica e fuja de pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode utilizar este servi\u00e7o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Qualquer pessoa pode emitir e consultar a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos. Para isso, basta que os interessados se certifiquem que o pagamento dos tributos est\u00e1 em dia. Ent\u00e3o, a partir da resposta positiva, voc\u00ea deve acessar o canal de presta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o e informar o CNPJ ou CPF, para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

A segunda via \u00e9 solicitada por um caminho parecido. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio clicar na op\u00e7\u00e3o \u2018\u2019Consultar certid\u00f5es de regularidade fiscal emitidas.\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n

Onde obter a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme mencionado, algumas certid\u00f5es podem ser emitidas pela internet. Quando isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, provavelmente ainda existem pend\u00eancias que impedem a emiss\u00e3o do certificado. Se ainda assim a emiss\u00e3o n\u00e3o for autorizada, as d\u00edvidas podem n\u00e3o ser administradas pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer maneira, \u00e9 v\u00e1lido pesquisar a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal na p\u00e1gina web do \u00f3rg\u00e3o ou se dirigir ao posto da Receita Federal. A partir disso, todo processo pode ser solucionado e a CND emitida.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante deixar claro que boa parte dos casos podem ser solucionados virtualmente. Inclusive, esse processo se torna mais \u00e1gil, pr\u00e1tico e menos burocr\u00e1tico. Assim, a sua empresa garante a regulariza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e se torna apta para realizar determinadas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quais os passos para tirar a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Descobriu onde obter a CND? Para colocar isso em pr\u00e1tica, o processo \u00e9 simples. Primeiro, re\u00fana os documentos necess\u00e1rios, como: <\/p>\n\n\n\n