{"id":4119,"date":"2021-11-22T08:00:00","date_gmt":"2021-11-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=4119"},"modified":"2026-06-19T13:55:39","modified_gmt":"2026-06-19T16:55:39","slug":"o-que-e-natureza-juridica-entenda-quais-sao-e-como-escolher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/o-que-e-natureza-juridica-entenda-quais-sao-e-como-escolher\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 natureza jur\u00eddica? Entenda quais s\u00e3o e como escolher"},"content":{"rendered":"\n

Iniciar a empreender no Brasil e abrir sua pr\u00f3pria empresa, costuma ser um processo complicado, com uma s\u00e9rie de regras e exig\u00eancias feitas pelo poder p\u00fablico. Felizmente, essa realidade vem mudando, mas ainda demanda certas defini\u00e7\u00f5es relevantes. Por isso, preparamos um post explicando o que \u00e9 natureza jur\u00eddica e como eleger a mais adequada.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer isso da melhor maneira, basta compreender adequadamente do que se trata e entender qual a melhor op\u00e7\u00e3o para o seu neg\u00f3cio, de acordo com as caracter\u00edsticas relacionadas ao seu segmento, classifica\u00e7\u00f5es e objetivos. Quer aprender mais sobre esse assunto t\u00e3o relevante? Ent\u00e3o, continue lendo o artigo!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 natureza jur\u00eddica?<\/h2>\n\n\n\n

A natureza jur\u00eddica \u00e9 uma esp\u00e9cie de classifica\u00e7\u00e3o pela qual se determina a categoriza\u00e7\u00e3o e estrutura de uma empresa, definindo exig\u00eancias e normas que ter\u00e3o que ser obedecidas pelos s\u00f3cios. Ela deve estar em conson\u00e2ncia com o porte, a composi\u00e7\u00e3o do quadro societ\u00e1rio, o plano de neg\u00f3cios<\/a> , o valor do capital social e a pr\u00f3pria finalidade da entidade. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental ressaltar que a natureza jur\u00eddica n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o direta com o porte de uma empresa. A mesma possui rela\u00e7\u00e3o de como a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gerida e, por exemplo, se ser\u00e1 por um s\u00f3cio ou mais, e qual ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o que esse s\u00f3cio ter\u00e1 na organiza\u00e7\u00e3o. Sendo assim, quando uma organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase de abertura, ela precisa, obrigatoriamente, se enquadrar em uma das naturezas jur\u00eddicas dispon\u00edveis na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Isso \u00e9 importante tamb\u00e9m para o Governo, tendo em vista que facilita o controle e ajuda na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos que atuam em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 descobriu o que \u00e9 natureza jur\u00eddica e est\u00e1 mais familiarizado com o conceito, a seguir, vamos esclarecer quais s\u00e3o as principais op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis atualmente no Brasil e suas caracter\u00edsticas, de forma que voc\u00ea ganhe mais embasamento para uma melhor tomada de decis\u00e3o<\/a> na hora de escolher a natureza jur\u00eddica mais adequada para seu neg\u00f3cio. Confira.<\/p>\n\n\n\n

Quais os tipos de natureza jur\u00eddica?<\/h2>\n\n\n\n

EMPRES\u00c1RIO INDIVIDUAL <\/h3>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio individual constitui uma natureza jur\u00eddica na qual o empreendedor atua sozinho, ou seja, n\u00e3o possui s\u00f3cios no neg\u00f3cio. Tal op\u00e7\u00e3o conta com algumas peculiaridades, dentre as quais est\u00e1 o fato de o nome empresarial ser o mesmo nome do empres\u00e1rio (que pode ser abreviado, exceto o \u00faltimo sobrenome e voc\u00ea pode incluir alguma palavra que conste na CNAE da empresa).<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto \u00e9 que as eventuais d\u00edvidas podem ser garantidas pelo seu patrim\u00f4nio pessoal, ou seja,o patrim\u00f4nio do empres\u00e1rio, se mistura com o da empresa. Al\u00e9m disso, a atividade tem que ser desempenhada por ele, embora seja permitido contar com funcion\u00e1rios que ajudem na sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

EIRELI<\/h3>\n\n\n\n

EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), \u00e9 uma natureza jur\u00eddica com requisitos mais espec\u00edficos, sendo uma op\u00e7\u00e3o para quem deseja atuar sozinho e sem participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, como exig\u00eancia, era obrigat\u00f3rio o investimento com capital social relativamente elevado, que fosse equivalente a, no m\u00ednimo, cem sal\u00e1rios-m\u00ednimos vigentes. Por outro lado, esse poderia ser um aspecto positivo, especialmente na prote\u00e7\u00e3o dos bens pessoais, pois o patrim\u00f4nio do dono ficava separado do empresarial. <\/p>\n\n\n\n

Recentemente essa natureza jur\u00eddica foi extinta, de acordo com a Lei n\u00ba 14.195<\/a>, de 26 de agosto de 2021, e todas as empresas individuais de responsabilidade limitada passaram a ser consideradas sociedades limitadas unipessoais.<\/p>\n\n\n\n

Sociedade Simples <\/h3>\n\n\n\n

A natureza jur\u00eddica de Sociedade Simples tem caracter\u00edsticas bastante espec\u00edficas e \u00e9 mais voltada para empresas prestadoras de servi\u00e7os, que s\u00e3o formadas por dois ou mais s\u00f3cios do mesmo ramo. Via de regra, \u00e9 uma escolha comum para profissionais de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, como cooperativas de m\u00e9dicos, dentistas, contadores<\/a> e assim por diante.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios s\u00f3cios exercem a atividade para qual a sociedade se dedica, e podem ingressar diretamente com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, sem demandar capital em bens ou contribui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Sociedade Empres\u00e1ria Limitada<\/h3>\n\n\n\n

LTDA \u00e9 mais uma sigla bastante recorrente no mundo empresarial e quer dizer Limitada. Trata-se de uma natureza jur\u00eddica na qual a responsabilidade dos s\u00f3cios \u00e9, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, limitada \u00e0s suas cotas de participa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso quer dizer que o patrim\u00f4nio pessoal n\u00e3o se mistura ao empresarial. <\/p>\n\n\n\n

A constitui\u00e7\u00e3o deve ser feita por duas ou mais pessoas, que definir\u00e3o o capital social coerente com as atividades desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Sociedade Limitada Unipessoal <\/h3>\n\n\n\n

A SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) foi criada para empresas que possuem somente um s\u00f3cio e possui a vantagem do patrim\u00f4nio pessoal n\u00e3o se misturar ao da empresa. Al\u00e9m disso, outro ponto \u00e9 que diferente da extinta EIRELI, o capital social exigido n\u00e3o possui um alto valor. <\/p>\n\n\n\n

 Sociedade An\u00f4nima<\/h3>\n\n\n\n

As sociedades an\u00f4nimas, tamb\u00e9m conhecidas pela famosa sigla S\/A, \u00e9 um tipo de natureza jur\u00eddica que n\u00e3o atua com s\u00f3cios e cotas, mas sim acionistas e a\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o para quem deseja uma empresa<\/a> em sintonia com o mercado financeiro, pois \u00e9 permitido que se vendam e comprem ativos da institui\u00e7\u00e3o livremente.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, esse acaba sendo o regime de escolha de muitas grandes corpora\u00e7\u00f5es, por exemplo. Existem duas modalidades dentro das sociedades an\u00f4nimas: as de capital aberto, est\u00e3o dispon\u00edveis na bolsa de valores, e as de capital fechado, nas quais as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o exclusivas apenas para quem for \u201cconvidado\u201d ou ent\u00e3o para os acionistas j\u00e1 envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Qual a import\u00e2ncia de escolher a natureza jur\u00eddica adequada?<\/h2>\n\n\n\n

A escolha da natureza jur\u00eddica adequada \u00e9 imprescind\u00edvel para evitar problemas com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m de ser essencial para uma boa administra\u00e7\u00e3o financeira e tribut\u00e1ria. \u00c9 por meio da natureza selecionada que ser\u00e3o estipuladas as regras e obriga\u00e7\u00f5es, bem como os direitos e deveres do empreendedor e da empresa.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, voc\u00ea precisar\u00e1 considerar os objetivos, quadro societ\u00e1rio, capital social m\u00ednimo e diversos outros pontos para formalizar o seu neg\u00f3cio. Nesse contexto, o apoio de um servi\u00e7o de contabilidade pode ser fundamental, de forma a se manter em sintonia com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e fazer o enquadramento correto para as suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00ea p\u00f4de ver, a escolha da natureza jur\u00eddica adequada \u00e9 algo indispens\u00e1vel, que vai impactar na sua gest\u00e3o e no seu or\u00e7amento<\/a> e tamb\u00e9m nas exig\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o feitas ao seu empreendimento. <\/p>\n\n\n\n

Gostou de aprender o que \u00e9 natureza jur\u00eddica? Quer aumentar os seus conhecimentos? Ent\u00e3o, n\u00e3o deixe de conferir nosso outro conte\u00fado ”Como abrir uma empresa: o guia completo para se tornar um empreendedor”<\/a>!<\/p>\n\n\n\n

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