{"id":3760,"date":"2021-02-15T05:00:20","date_gmt":"2021-02-15T08:00:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=3760"},"modified":"2023-02-10T15:52:52","modified_gmt":"2023-02-10T18:52:52","slug":"modelos-de-contratacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/modelos-de-contratacao\/","title":{"rendered":"Modelos de contrata\u00e7\u00e3o: qual a op\u00e7\u00e3o ideal para o seu neg\u00f3cio?"},"content":{"rendered":"\n<p>A gest\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es em uma empresa n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. As <strong>leis trabalhistas est\u00e3o em constante atualiza\u00e7\u00e3o <\/strong>e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das mesmas costuma ser bem severa. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso entender quais s\u00e3o as demandas da empresa e como elas podem ser atendidas da melhor forma.<\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, quando se reconhece a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios, uma d\u00favida surge na cabe\u00e7a de muitos gestores de recursos humanos:<strong> qual modelo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 o ideal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, trouxemos um panorama dos modelos de contrata\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, para que voc\u00ea possa avaliar qual atender\u00e1 as demandas do seu neg\u00f3cio.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Neste&nbsp; conte\u00fado voc\u00ea vai ler sobre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>O que \u00e9 um modelo de contrata\u00e7\u00e3o?&nbsp;<\/strong><\/li><li><strong>Qual a import\u00e2ncia de escolher o modelo de contrata\u00e7\u00e3o ideal para a sua empresa?<\/strong><\/li><li><strong>Quais os modelos de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios?<\/strong><\/li><li><strong>Como escolher o melhor modelo de contrata\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 um modelo de contrata\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O modelo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma legal pela qual algu\u00e9m trabalha para uma empresa. Firmado por meio de um contrato, <strong>cada modelo de contrata\u00e7\u00e3o possui suas especificidades<\/strong> e precisa atender a uma s\u00e9rie de regras que mudam de acordo com o regime.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual a import\u00e2ncia de escolher o modelo de contrata\u00e7\u00e3o ideal para a sua empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A prosperidade de qualquer empreendimento depende, em grande medida, de seus <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/equipe-engajada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"colaboradores (abre numa nova aba)\">colaboradores<\/a>. A qualidade dos produtos e\/ou servi\u00e7os prestados e a produtividade de uma empresa mudam <strong>conforme as caracter\u00edsticas daqueles que trabalham nela<\/strong>.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, o gerenciamento dos recursos humanos come\u00e7a antes mesmo dos treinamentos e da manuten\u00e7\u00e3o da cultura organizacional. O <strong>regime de contrata\u00e7\u00e3o da empresa influencia diretamente em sua prosperidade<\/strong> e deve ser decidido de acordo com as necessidades da mesma.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Isso acontece porque a escolha do regime de contrata\u00e7\u00e3o impacta os custos com a folha de pagamento. Al\u00e9m do sal\u00e1rio, cada regime exige impostos e outros encargos trabalhistas espec\u00edficos que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os modelos de Contrata\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Antes da Reforma Trabalhista, existiam apenas tr\u00eas modelos de contrata\u00e7\u00e3o: integral, parcial e tempor\u00e1rio. Com a aprova\u00e7\u00e3o da <a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%2013.467-2017?OpenDocument\">Lei n\u00ba 13.467\/2017<\/a>, <strong>foram criadas novas formas de admiss\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m da flexibiliza\u00e7\u00e3o de alguns de seus crit\u00e9rios.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>CLT<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O regime CLT \u00e9 um dos modelos de contrata\u00e7\u00e3o mais conhecidos. A categoria unificou toda legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente no Brasil em 1943. Desde que publicada, a lei passou por modifica\u00e7\u00f5es com o objetivo de adaptar o texto de acordo com as mudan\u00e7as da modernidade.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Os contratantes que optam por esse modelo devem cumprir uma s\u00e9rie de direitos aos colaboradores, como f\u00e9rias, 13\u00ba terceiro sal\u00e1rio, jornada de trabalho, entre outros, assim como os trabalhadores inseridos nessa categoria precisam seguir seus deveres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>CLT Home-office<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Esta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como teletrabalho, n\u00e3o estava prevista na Lei at\u00e9 a sua reformula\u00e7\u00e3o em 2017, que criou um cap\u00edtulo exclusivo para tratar desta categoria.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Considera-se home-office a <strong>presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os feita predominantemente fora das depend\u00eancias do empregador<\/strong>, por meio de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Para que isso seja poss\u00edvel, o modelo de teletrabalho dever\u00e1 constar no contrato firmado entre o empregador e o empregado, bem como a especifica\u00e7\u00e3o das atividades que dever\u00e3o ser desenvolvidas por este.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, o teletrabalho se tornou mais comum e, muitas vezes, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para muitas empresas. Nesse caso, quando h\u00e1 necessidade de alternar entre regime presencial e regime de teletrabalho, a lei exige termo aditivo contratual, assinado entre as partes, al\u00e9m de per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de quinze dias.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 em d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a qual modelo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 o ideal para o seu neg\u00f3cio? <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/fale_conosco.php?utm_source=blog&amp;utm_medium=faleconosco\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Contate nossos contadores especialistas para te ajudar (abre numa nova aba)\">Contate nossos contadores especialistas para te ajudar<\/a>!&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>CLT Intermitente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Outro modelo de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio criado com a reforma trabalhista \u00e9 o CLT intermitente. Neste modelo, <strong>a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua, devendo ser alternada por per\u00edodos de atividade e inatividade, estabelecidos previamente em contrato<\/strong>, e que podem ser definidos em horas, dias ou meses.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm\">Art. 452-A<\/a>, o contrato firmado entre as partes deve esclarecer o valor da hora de trabalho, n\u00e3o podendo a mesma ser menor do que o valor por hora do sal\u00e1rio m\u00ednimo e nem maior do que o valor hora de outros funcion\u00e1rios da empresa que executem o mesmo servi\u00e7o, sendo intermitentes ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o empregado intermitente tem direito a receber FGTS, INSS, d\u00e9cimo terceiro, fim de semana e f\u00e9rias remunerados, valores estes que devem ser inclu\u00eddos no pagamento feito ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de maneira proporcional.<\/p>\n\n\n\n<p>A din\u00e2mica da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funciona da seguinte maneira: o empregador precisa avisar o empregado sobre o servi\u00e7o a ser prestado com, no m\u00ednimo,<strong> tr\u00eas dias corridos de anteced\u00eancia<\/strong>. A partir disso, o empregado tem um dia para aceitar o trabalho. No entanto, o n\u00e3o aceite do servi\u00e7o n\u00e3o configura demiss\u00e3o e, se alguma das partes descumprir o acordo, <strong>deve pagar multa de 50% da remunera\u00e7\u00e3o que seria devida<\/strong>.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>PJ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este profissional \u00e9 contratado como<strong> pessoa jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>. A configura\u00e7\u00e3o de compromisso \u00e9 feita por meio de contrato e emiss\u00e3o de nota fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para o empregador,<strong> n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de garantir nenhum dos direitos da CLT<\/strong>, o que pode reduzir significativamente os custos com encargos trabalhistas. Por\u00e9m, o servi\u00e7o n\u00e3o pode configurar v\u00ednculo empregat\u00edcio e subordina\u00e7\u00e3o, podendo acarretar em multas e san\u00e7\u00f5es trabalhistas severas caso alguma cl\u00e1usula contratual seja violada.<br><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para o empregado, os benef\u00edcios giram em torno da <strong>flexibilidade e autonomia de trabalho<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 hor\u00e1rio fixo e o mesmo pode prestar servi\u00e7os para outras empresas. Al\u00e9m disso, com a diminui\u00e7\u00e3o dos custos por parte do empregador, h\u00e1 possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o mais alta.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Freelancer<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A modalidade de contrata\u00e7\u00e3o freelancer configura-se quando um profissional \u00e9 contratado para prestar um servi\u00e7o de maneira<strong> pontual <\/strong>a uma empresa. A remunera\u00e7\u00e3o, portanto, est\u00e1 atrelada ao trabalho entregue, firmado em contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que evidencie as entreg\u00e1veis, remunera\u00e7\u00e3o e prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>O freelancer consegue atuar de duas maneiras: <strong>como pessoa jur\u00eddica ou como aut\u00f4nomo<\/strong>. Enquanto pessoa jur\u00eddica, o freelancer pode ser registrado como microempreendedor <strong>individual (MEI) e possuir um CNPJ<\/strong>,<strong> <\/strong>caso a atividade prestada seja permitida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, o MEI n\u00e3o possui benef\u00edcios garantidos e nem remunera\u00e7\u00e3o fixa, mas tamb\u00e9m n\u00e3o precisa contribuir com Imposto de Renda. De acordo com a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp128.htm\">Lei Complementar n\u00ba128\/2008<\/a>, o Governo Federal fica respons\u00e1vel por garantir direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios \u00e0queles que pagaram a mensalidade como MEI.<br><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, se o freelancer for aut\u00f4nomo, ele precisa pagar 11% de seus rendimentos ao INSS, Imposto de Renda (IR) conforme tabela progressiva, Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) e outros encargos.<br><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante dizer que a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o freelancer n\u00e3o \u00e9 regulamentada por nenhuma lei, portanto, <strong>\u00e9 preciso tomar cuidado com as exig\u00eancias da parte contratante para que n\u00e3o configurem v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Est\u00e1gio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Regido por lei pr\u00f3pria (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Lei\/L11788.htm\">n\u00ba11.788\/2008<\/a>), o contrato de est\u00e1gio permite a contrata\u00e7\u00e3o de estudantes vinculados a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, profissional ou m\u00e9dio.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta modalidade, o estagi\u00e1rio pode ser contratado por at\u00e9 dois anos, e a sua carga hor\u00e1ria m\u00e1xima \u00e9 de seis horas di\u00e1rias ou trinta horas semanais. Al\u00e9m disso, o estagi\u00e1rio possui direito a trinta dias de f\u00e9rias remuneradas a cada doze meses, vale-transporte e seguro para acidentes de trabalho.<br><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que o objetivo do est\u00e1gio \u00e9 proporcionar ao estudante aprendizado pr\u00e1tico em sua \u00e1rea profissional. Por isso, a institui\u00e7\u00e3o de ensino em que o mesmo estiver matriculado pode e deve fazer o acompanhamento das atividades desenvolvidas durante o est\u00e1gio.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, garante-se que o servi\u00e7o n\u00e3o atrapalha os estudos do estagi\u00e1rio e o trabalho desempenhado por ele est\u00e1 de acordo com o plano pedag\u00f3gico do curso.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O regime de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio \u00e9 regido pela <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1970-1979\/lei-6019-3-janeiro-1974-357401-publicacaooriginal-1-pl.html\">Lei n\u00ba6.019\/1974<\/a>, que foi modificada em 2017 pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13429.htm\">Lei n\u00ba13.429<\/a>. A partir do entendimento de ambas, <strong>a contrata\u00e7\u00e3o dentro desse regime \u00e9 permitida quando h\u00e1 uma demanda pontual<\/strong>, de car\u00e1ter sazonal, peri\u00f3dico ou intermitente, que exija maior quantidade de m\u00e3o de obra.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante dizer que a classifica\u00e7\u00e3o do regime intermitente precisa ser justificada ao Minist\u00e9rio do Trabalho, que poder\u00e1<strong> autorizar ou n\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong>. Al\u00e9m disso, de acordo com a lei, esse processo deve ser feito por interm\u00e9dio de empresa terceirizada e especializada em fornecer m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Por sua caracter\u00edstica sazonal, as contrata\u00e7\u00f5es em modalidade tempor\u00e1ria s\u00e3o mais comuns no com\u00e9rcio, pr\u00f3ximo \u00e0s \u00e9pocas de Natal e Ano Novo. O contrato firmado entre as partes pode ter at\u00e9 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se justificada a necessidade perante o Minist\u00e9rio do Trabalho, sem configurar v\u00ednculo empregat\u00edcio.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O modelo de trabalho terceirizado consiste na <strong>contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa, que disponibiliza seus empregados, para exercer alguma fun\u00e7\u00e3o para outro neg\u00f3cio<\/strong>.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Antes da Reforma Trabalhista, este recurso era permitido apenas para servi\u00e7os espec\u00edficos, como limpeza e seguran\u00e7a. Agora, \u00e9 poss\u00edvel que a contrata\u00e7\u00e3o seja feita para as atividades principais da empresa contratante.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta modalidade, \u00e9 poss\u00edvel reduzir os custos com m\u00e3o de obra e encargos trabalhistas. No entanto, a empresa contratante n\u00e3o poder\u00e1 fazer cobran\u00e7as diretamente ao empregado, uma vez que esse tipo de subordina\u00e7\u00e3o configura v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que n\u00e3o se encaixa \u00e0 modalidade.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como escolher o melhor modelo de contrata\u00e7\u00e3o?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"626\" height=\"417\" src=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/businesswoman-office-use-computer-calculator-perform-financial-accounting_2034-718.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3766\" srcset=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/businesswoman-office-use-computer-calculator-perform-financial-accounting_2034-718.jpg 626w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/businesswoman-office-use-computer-calculator-perform-financial-accounting_2034-718-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 626px) 100vw, 626px\" \/><figcaption>Alguns modelos de contrata\u00e7\u00e3o podem ter menos custos para sua empresa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Como visto anteriormente h\u00e1 uma s\u00e9rie de modalidades de contrata\u00e7\u00e3o que podem ser feitas. No entanto, \u00e9 preciso avaliar de maneira racional e \u00e9tica quais as melhores op\u00e7\u00f5es para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, para escolher o regime de contrata\u00e7\u00e3o mais adequado, <strong>considere os custos financeiros com a admiss\u00e3o daquele tipo de contrata\u00e7\u00e3o, se o modelo funciona para a estrat\u00e9gia da empresa e tamb\u00e9m o tipo de demanda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o trabalho exige <strong>dedica\u00e7\u00e3o integral e subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>, a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 o regime CLT. Mas, se ele \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser cumprido sem subordina\u00e7\u00e3o, considere a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de <strong>servi\u00e7os pontuais e espor\u00e1dicos<\/strong>, o regime freelancer e PJ s\u00e3o boas op\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, se a demanda sofrer aumentos sazonais, opte pela contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E se as fun\u00e7\u00f5es tiverem car\u00e1ter auxiliar e puderem proporcionar aprendizado ao contratado, o regime de est\u00e1gio \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para inovar e selecionar novos talentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece as modalidades de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio, analise com calma as necessidades do seu neg\u00f3cio e perceba como essas op\u00e7\u00f5es podem impactar a produtividade do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de d\u00favidas, a Contabilivre pode ajudar a respond\u00ea-las, tornando o processo de decis\u00e3o mais f\u00e1cil, considerando as demandas da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/fale-conosco?utm_source=blog&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=modelos_de_contratacao_qual_a_opcao_ideal_para_o_seu_negocio\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"435\" height=\"66\" src=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/button_duvidas-fale-com-a-gente.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-4206\" srcset=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/button_duvidas-fale-com-a-gente.png 435w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/button_duvidas-fale-com-a-gente-300x46.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 435px) 100vw, 435px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A gest\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es em uma empresa n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. 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