{"id":3736,"date":"2021-02-01T05:00:32","date_gmt":"2021-02-01T08:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=3736"},"modified":"2026-06-18T15:07:19","modified_gmt":"2026-06-18T18:07:19","slug":"recuperacao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/recuperacao-tributaria\/","title":{"rendered":"Recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 verdade que as obriga\u00e7\u00f5es fiscais fazem parte de todo neg\u00f3cio, mas voc\u00ea sabia que a sua empresa pode estar pagando mais impostos do que deveria?<\/strong> Devido \u00e0 complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria <\/a>brasileira, muitos empres\u00e1rios acabam sendo cobrados pelo fisco de forma indevida. E \u00e9 justamente focada em reverter esse erro do governo que a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria atua. 
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De acordo com os dados do IBGE\/Impost\u00f4metro, 95% das empresas pagam impostos equivocados, o que faz com que o Fisco recolha mais de R$ 30 bilh\u00f5es  em impostos indevidos anualmente.<\/strong> 
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A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito permite que a empresa receba de volta os valores pagos indevidos ou at\u00e9 mesmo quantias maiores. Quer saber como funciona o processo? Acompanhe o conte\u00fado que preparamos para voc\u00ea! 
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O que \u00e9 recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/strong>
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A recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um processo administrativo ou judicial que visa restituir ou compensar o valor pago a mais em tributos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es <\/strong>pela empresa de forma indevida ao Fisco.  
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A interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 algo t\u00e3o complexo<\/strong> que errar os c\u00e1lculos dos impostos \u00e9 mais comum do que se imagina. A situa\u00e7\u00e3o, no entanto, resulta no pagamento indevido das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, na maioria dos casos, tributos a mais. E quando isso acontece, as empresas, independente do porte<\/a>, podem pedir a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. 
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Por que ocorre o pagamento indevido de impostos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O pagamento indevido de impostos pode ocorrer quando uma empresa deixa de aproveitar algum benef\u00edcio fiscal<\/strong> por desconhecer o direito. Dessa forma, o montante a recolher em tributo fica maior e a empresa acaba pagando mais do que deveria ao governo.
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Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando a empresa oferece \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o produtos que n\u00e3o deveriam ser tributados<\/strong>.
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O governo tamb\u00e9m pode causar o pagamento indevido de impostos<\/strong>, um exemplo comum \u00e9 quando o \u00f3rg\u00e3o contraria regras como o princ\u00edpio da anualidade, no qual um novo tributo s\u00f3 pode vigorar um ano depois de sua publica\u00e7\u00e3o. 
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Como realizar a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"recupera\u00e7\u00e3o
Recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: sua empresa pode estar pagando mais impostos do que precisa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 realizada em algumas etapas. Primeiro, \u00e9 preciso fazer um estudo tribut\u00e1rio do seu neg\u00f3cio<\/strong>, uma vez que voc\u00ea precisa entender se as opera\u00e7\u00f5es da empresa te oferecem algum tipo de benef\u00edcio fiscal. 
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Al\u00e9m disso, nesse primeiro passo \u00e9 verificado se h\u00e1 produtos sendo tributados duplicados ou de forma incorreta. Para isso, \u00e9 preciso entender todas as opera\u00e7\u00f5es comerciais e fiscais da sua empresa.
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Feito isso, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o processo de revis\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es fiscais e de folhas de pagamento dos \u00faltimos cinco anos. Depois, ocorre a an\u00e1lise das mem\u00f3rias de c\u00e1lculos dos tributos e das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias enviadas<\/strong>. 
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Com isso, \u00e9 poss\u00edvel levantar se h\u00e1 poss\u00edveis cr\u00e9ditos decorrentes de pagamentos indevidos. Em caso positivo, \u00e9 hora de realizar o pedido de restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o dos valores dos tributos pagos a mais ao \u00f3rg\u00e3o regulador. 
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Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, os valores s\u00e3o creditados na conta banc\u00e1ria da empresa ou em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no prazo de 60 dias \u00fateis<\/strong>. 
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Quer saber se a sua empresa est\u00e1 pagando tributos a mais? A Contabilivre possui parceria com a SOS Tax<\/a>, empresa especializada na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Fa\u00e7a um or\u00e7amento em apenas alguns cliques<\/a>. E o melhor, voc\u00ea s\u00f3 paga pelo servi\u00e7o se receber a restitui\u00e7\u00e3o dos tributos e taxas.  
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Qual a diferen\u00e7a entre restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O pedido de restitui\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro pago a mais em impostos para a conta da empresa. J\u00e1 na compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, voc\u00ea pode utilizar o montante para abater os impostos que precisam ser pagos em determinado m\u00eas.
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Empresas tributadas pelo Simples Nacional <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Empresas optantes pelo Simples Nacional<\/a> est\u00e3o mais sujeitas a pagarem impostos indevidos. <\/strong>Isso porque, geralmente, as empresas do Simples Nacional t\u00eam menos processos, o que  torna mais dif\u00edcil o controle referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o<\/a>. 
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\u00c9 comum que farm\u00e1cias, bares, supermercados, restaurantes, autope\u00e7as e postos de combust\u00edveis<\/strong> paguem tributos indevidos devido \u00e0 incid\u00eancia de PIS e COFINS monof\u00e1sicos e \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS<\/a>, que engloba a maioria desses ramos de atividade. <\/p>\n\n\n\n


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Quer saber qual o melhor regime tribut\u00e1rio para a sua empresa? <\/p>\n\n\n\n

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Quanto tempo leva?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O procedimento para sua empresa conseguir a restitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio pode durar at\u00e9 60 dias, desde a solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do valor para a conta da empresa. Vale lembrar tamb\u00e9m que os tributos que podem ser ressarcidos t\u00eam um prazo de prescri\u00e7\u00e3o de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

O processo de an\u00e1lise \u00e9 fundamental para o ressarcimento e compensa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Conte com a SOS Tax<\/a> para realizar todo esse procedimento desde a solicita\u00e7\u00e3o junto a Receita Federal at\u00e9 o acompanhamento! 
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Quais tributos podem ser recuperados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Diversos tributos podem ser restitu\u00eddos no processo de recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, s\u00e3o eles: 
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