{"id":3547,"date":"2020-10-05T09:00:34","date_gmt":"2020-10-05T12:00:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=3547"},"modified":"2020-10-20T10:57:11","modified_gmt":"2020-10-20T13:57:11","slug":"bloqueio-judicial-o-que-e-como-funciona-e-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/bloqueio-judicial-o-que-e-como-funciona-e-o-que-fazer\/","title":{"rendered":"Bloqueio judicial: o que \u00e9, como funciona e o que fazer"},"content":{"rendered":"\n

Empresas e pessoas f\u00edsicas podem ser surpreendidas com uma enorme \u201cdor de cabe\u00e7a\u201d: o bloqueio judicial da sua conta<\/strong>. Essa a\u00e7\u00e3o acontece quando h\u00e1 um desequil\u00edbrio nas contas<\/strong> que levam a uma d\u00edvida e, ent\u00e3o, a um processo judicial.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Quando o bloqueio judicial acontece, o dinheiro que voc\u00ea tinha para pagar contas, despesas, empr\u00e9stimos e outras obriga\u00e7\u00f5es fica inacess\u00edvel<\/strong>. Isso pode causar grandes transtornos para as opera\u00e7\u00f5es empresariais, bem como para a sa\u00fade financeira pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, este artigo ir\u00e1 esclarecer o que \u00e9 o bloqueio judicial da conta banc\u00e1ria, em quais situa\u00e7\u00f5es ele pode ocorrer e como resolver essa situa\u00e7\u00e3o caso aconte\u00e7a com voc\u00ea. Acompanhe agora para saber tudo:<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 bloqueio judicial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Bloqueio judicial da conta banc\u00e1ria \u00e9 uma medida tomada pela Justi\u00e7a no decorrer ou no encerramento de processos judiciais,<\/strong> geralmente relacionados a d\u00edvidas n\u00e3o pagas ou casos de cadastro irregular na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio acontece quando a d\u00edvida j\u00e1 est\u00e1 consolidada. Depois que o credor vai ao poder judici\u00e1rio e cita o nome do devedor, s\u00e3o apresentadas propostas para regularizar o d\u00e9bito. Caso o devedor n\u00e3o apresente defesa, ele recebe uma notifica\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Se o devedor n\u00e3o resolver suas inadimpl\u00eancias, o judici\u00e1rio solicita que seus bens sejam rastreados, de maneira que possam vir a ser penhorados para o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, a pedido de um juiz, os valores encontrados em sua conta s\u00e3o guardados pelo banco. O bloqueio judicial \u00e9 efetuado pelo sistema do Banco Central do Brasil<\/strong>, que informa todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre o CPF ou CNPJ cujas contas devem ser bloqueadas.<\/p>\n\n\n\n

\"Imagem
O bloqueio judicial n\u00e3o precisa ser um problema. Conte sempre com a Contabilivre! <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A determina\u00e7\u00e3o do juiz pode bloquear a totalidade dos valores ou apenas uma parte. O bloqueio judicial pode ocorrer na conta corrente e em outros valores, assim como em outros investimentos que a pessoa tenha com o banco.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a Justi\u00e7a n\u00e3o pode bloquear a conta sal\u00e1rio e\/ou a conta para aposentadoria, j\u00e1 que elas representam fonte de sustento. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser bloqueada a quantia de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos existente em conta poupan\u00e7a. Esses valores s\u00e3o ditos \u201cimpenhor\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No caso de empresas, o valor necess\u00e1rio para a sua manuten\u00e7\u00e3o e pagamento de sal\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser bloqueado<\/strong>. Mas existem diferentes entendimentos sobre isso, o que leva muitas vezes a um bloqueio parcial. Dependendo do processo, algumas das contas dos s\u00f3cios tamb\u00e9m podem ser inclu\u00eddas no bloqueio judicial.<\/p>\n\n\n\n

Como saber de onde vem o bloqueio judicial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O processo de bloqueio da conta n\u00e3o acontece sem motivo<\/strong>, nem pode ser realizado a crit\u00e9rio do banco. Para que ele ocorra, \u00e9 preciso haver uma decis\u00e3o judicial <\/strong>que justifique o bloqueio, al\u00e9m de uma notifica\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre esta a\u00e7\u00e3o e quais os passos para regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong> e desbloqueio.<\/p>\n\n\n\n

O devedor deve estar informado sobre o processo, mas isso n\u00e3o isenta o banco de prestar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Al\u00e9m disso, em casos de bloqueio indevido, a pessoa pode realmente n\u00e3o saber por que teve suas contas bloqueadas.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, quando o correntista entrar em contato, a institui\u00e7\u00e3o deve ser transparente e informar todos os dados para que ele saiba o motivo do bloqueio da sua conta, como o n\u00famero do processo, n\u00famero da vara, autor e valor bloqueado.<\/p>\n\n\n\n

Quanto tempo o dinheiro fica bloqueado judicialmente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 um prazo fixo. Depois que o bloqueio \u00e9 efetivado, os valores ficam indispon\u00edveis para qualquer movimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o desbloqueio seja solicitado formalmente.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que uma ordem judicial deve determinar o bloqueio da conta, o banco tamb\u00e9m deve aguardar uma decis\u00e3o judicial ordenando o desbloqueio<\/strong>. A seguir, entenda como \u00e9 feito o desbloqueio de contas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Desbloqueio de conta: como tirar bloqueio judicial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O desbloqueio da conta banc\u00e1ria s\u00f3 ocorre quando o devedor cumpre as obriga\u00e7\u00f5es que motivaram o bloqueio judicial. Quando isso for feito, a Justi\u00e7a solicita o desbloqueio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, novamente por meio do sistema do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea teve suas contas bloqueadas, primeiramente entre em contato com o banco para saber o motivo e os dados do bloqueio<\/strong>. Ent\u00e3o, contrate um advogado <\/strong>para tratar do processo e solicitar a libera\u00e7\u00e3o das suas contas \u00e0 Justi\u00e7a, depois que as d\u00edvidas forem resolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de bloqueio indevido, como desbloquear?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em alguns casos, pode ocorrer o bloqueio indevido da conta. Isso pode acontecer por causa de erros judiciais, como falha na indica\u00e7\u00e3o do CPF ou CNPJ, ou do bloqueio de bens impenhor\u00e1veis, como a conta sal\u00e1rio, aposentadorias, pens\u00f5es e a conta poupan\u00e7a (at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos), que n\u00e3o podem ser tomados pela Justi\u00e7a para executar uma d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, caso voc\u00ea tenha sofrido bloqueio indevido, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio contratar um advogado para solicitar o desbloqueio. Holerites, declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda e extratos de contas s\u00e3o alguns dos documentos que podem ser apresentados \u00e0 Justi\u00e7a para comprovar que os valores est\u00e3o relacionados ao seu sustento.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, o bloqueio judicial \u00e9 decorrente da falta de planejamento financeiro pessoal ou empresarial, que leva \u00e0s d\u00edvidas. Ent\u00e3o, aproveite para ler agora sobre como fazer o controle financeiro da sua empresa<\/a> e cuidar da sa\u00fade das suas finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Se sua empresa est\u00e1 enfrentando dificuldades financeiras e voc\u00ea precisa de uma solu\u00e7\u00e3o para facilitar e regularizar a contabilidade, entre em contato com a Contabilivre. Ficaremos felizes em ajudar!
<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a nossas solu\u00e7\u00f5es!<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e1 com d\u00favidas sobre o bloqueio judicial? Entenda o que ele \u00e9, como funciona e o que fazer caso aconte\u00e7a com voc\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"\nBloqueio judicial: o que \u00e9, como funciona e o que fazer | Contabilivre<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Est\u00e1 com d\u00favidas sobre o bloqueio judicial? 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