{"id":3529,"date":"2020-09-21T10:00:28","date_gmt":"2020-09-21T13:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=3529"},"modified":"2026-06-18T15:07:42","modified_gmt":"2026-06-18T18:07:42","slug":"elisao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/elisao-fiscal\/","title":{"rendered":"Evas\u00e3o, elus\u00e3o ou elis\u00e3o fiscal? Entenda a diferen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

No Brasil, as empresas precisam cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a>. Em meio a uma complexa legisla\u00e7\u00e3o, muitas delas acabam pagando tributos a mais e deixam de aproveitar oportunidades para reduzir a carga dos impostos. \u00c9 por isso que vamos explicar hoje o que \u00e9 elis\u00e3o fiscal <\/strong>e sua diferen\u00e7a para os conceitos de evas\u00e3o <\/strong>e elus\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Elis\u00e3o, elus\u00e3o e evas\u00e3o fiscal s\u00e3o pr\u00e1ticas que visam eliminar<\/strong>, reduzir <\/strong>ou retardar <\/strong>o pagamento de tributos pelas empresas. Por\u00e9m, existem alternativas previstas em lei, originadas de brechas na lei ou ainda consideradas fraudes ou crimes fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\"bot\u00e3o<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, para garantir que a sua empresa tenha uma gest\u00e3o fiscal<\/a> dentro da lei, vamos explicar agora cada um desses conceitos e como eles se diferenciam. Acompanhe:<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 elis\u00e3o fiscal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Elis\u00e3o fiscal s\u00e3o procedimentos realizados antes do fato gerador, que visam reduzir, eliminar ou postergar a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O fato gerador, vale lembrar, \u00e9 a ocorr\u00eancia que motiva a aplica\u00e7\u00e3o de um imposto sobre a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Recorremos ao dicion\u00e1rio para entender o que significa essa palavra: elidir significa desaparecer, suprimir, eliminar. No contexto tribut\u00e1rio, portanto, significa reduzir ou eliminar custos com a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Existem dois tipos de elis\u00e3o fiscal: procedimentos previstos em lei ou procedimentos decorrentes de brechas na lei. Os dois s\u00e3o considerados l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

A elis\u00e3o fiscal disposta em legisla\u00e7\u00e3o demonstra a inten\u00e7\u00e3o deliberada da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de conceder benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas. <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo <\/strong>s\u00e3o os incentivos fiscais<\/strong> que concedem descontos, isen\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o a empresas com o objetivo de incentivar investimentos, crescimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos em determinada atividade ou regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quando a elis\u00e3o fiscal ocorre a partir de brechas na lei, significa que a empresa aproveitou elementos n\u00e3o proibidos na legisla\u00e7\u00e3o para evitar o fato gerador de algum tributo. Por exemplo: empresas que se instalam em algum munic\u00edpio que tenha imposto sobre servi\u00e7os (ISS) mais baixo.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 evas\u00e3o fiscal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Evas\u00e3o fiscal <\/strong>s\u00e3o pr\u00e1ticas il\u00edcitas<\/strong> que visam evitar o pagamento de tributos por meio de condutas proibidas pela legisla\u00e7\u00e3o. Mais uma vez, recorremos ao dicion\u00e1rio: evadir significa escapar, desaparecer, sumir. No contexto tribut\u00e1rio, evadir significa ocultar a ocorr\u00eancia do fato gerador para evitar a incid\u00eancia do imposto.<\/p>\n\n\n\n

As condutas de evas\u00e3o fiscal proibidas est\u00e3o dispostas na Lei 8137\/90<\/a>, que define os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e as rela\u00e7\u00f5es de consumo. Omitir informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades tribut\u00e1rias, falsificar ou alterar notas fiscais e omitir declara\u00e7\u00e3o sobre rendas s\u00e3o algumas delas.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 elus\u00e3o fiscal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Elus\u00e3o fiscal<\/strong> \u00e9 a simula\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/strong> para dissimular a ocorr\u00eancia do fato gerador<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 chamada de elis\u00e3o ineficaz, j\u00e1 que tamb\u00e9m aproveita brechas de legisla\u00e7\u00e3o, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode identificar o artif\u00edcio e lan\u00e7ar o tributo que seria isento. Portanto, \u00e9 considerada uma pr\u00e1tica arriscada, embora n\u00e3o seja propriamente il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n

Eludir significa driblar, esquivar, evitar algo com artif\u00edcios. No contexto tribut\u00e1rio, portanto, eludir significa se esquivar do pagamento de impostos por meio de uma constitui\u00e7\u00e3o empresarial artificiosa.<\/p>\n\n\n\n

Essa pr\u00e1tica \u00e9 comum em rela\u00e7\u00e3o ao imposto sobre transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis<\/strong> (ITBI), que n\u00e3o incide sobre bens incorporados ao patrim\u00f4nio de pessoa jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, duas pessoas formam uma sociedade apenas para se beneficiar da isen\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o fisco pode verificar que o neg\u00f3cio se trata apenas de um artif\u00edcio e realizar a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Elis\u00e3o fiscal vs. Evas\u00e3o e elus\u00e3o fiscal: diferen\u00e7as entre os conceitos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu o que \u00e9 elis\u00e3o, evas\u00e3o e elus\u00e3o fiscal, fica mais f\u00e1cil entender as diferen\u00e7as entre os conceitos. Todas essas pr\u00e1ticas t\u00eam o mesmo objetivo: reduzir ou eliminar a carga tribut\u00e1ria<\/strong>, que pesa bastante sobre as empresas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"documentos
Entender as diferen\u00e7as entre evas\u00e3o, elus\u00e3o e elis\u00e3o fiscal \u00e9 essencial para o planejamento tribut\u00e1rio.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Entender as diferen\u00e7as entre evas\u00e3o, elus\u00e3o e elis\u00e3o fiscal \u00e9 essencial para o planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a est\u00e1 na forma como isso \u00e9 feito, em acordo ou desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Elis\u00e3o fiscal engloba pr\u00e1ticas l\u00edcitas e pode trazer boas oportunidades de redu\u00e7\u00e3o dos impostos. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a evas\u00e3o e a elus\u00e3o s\u00e3o pr\u00e1ticas il\u00edcitas ou artificiosas, que muitas vezes s\u00e3o consideradas crimes e pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o. Portanto, nunca devem estar na mira do seu planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O planejamento tribut\u00e1rio<\/a> serve para identificar as melhores op\u00e7\u00f5es de regime (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e as melhores oportunidades<\/strong> de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, al\u00e9m de trazer previsibilidade para os custos com impostos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o planejamento tribut\u00e1rio deve considerar as oportunidades de elis\u00e3o fiscal dispon\u00edveis para a empresa, seja em benef\u00edcios fiscais do governo, seja em lacunas da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, para se informar sobre essas possibilidades e fugir de a\u00e7\u00f5es fraudulentas, o contador \u00e9 o profissional indicado para inserir sua empresa nos trilhos corretos.<\/p>\n\n\n\n

Esse profissional conhece a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, bem como as oportunidades que ela oferece. Portanto, mais do que emitir guias de impostos ou enviar declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita, o contador pode atuar de maneira consultiva para orientar o seu neg\u00f3cio a fazer as melhores escolhas.<\/p>\n\n\n\n

\"bot\u00e3o<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Agora, aproveite para conhecer melhor a Contabilivre<\/a> e a nossa equipe de contadores, que v\u00e3o ajudar voc\u00ea a fazer a contabilidade da sua empresa sem burocracias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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