{"id":3271,"date":"2020-03-24T08:30:09","date_gmt":"2020-03-24T11:30:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=3271"},"modified":"2020-08-18T10:46:59","modified_gmt":"2020-08-18T13:46:59","slug":"gestao-empresarial-em-tempos-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/gestao-empresarial-em-tempos-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o empresarial em tempos de Coronav\u00edrus, e agora?"},"content":{"rendered":"\n

O avan\u00e7o do coronav\u00edrus \u00e9, sem d\u00favida, alarmante. \u00c9 momento de instabilidade na bolsa, diminui\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e do andamento de pequenos neg\u00f3cios. Ao mesmo tempo que nos preocupamos com o que est\u00e1 por vir, podemos mudar h\u00e1bitos presentes para fazer um futuro economicamente saud\u00e1vel.
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Se, como comunicado pela OMS<\/a>, a transmiss\u00e3o do v\u00edrus se d\u00e1 principalmente por got\u00edculas de saliva no ar que se propagam pela respira\u00e7\u00e3o, fala, tosse ou espirros, ent\u00e3o, fica evidente: as ind\u00fastrias mais impactadas \u00e0 curto prazo s\u00e3o aquelas que envolvem o contato humano.
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Muito se questiona sobre aquilo que \u00e9 vi\u00e1vel para os empreendedores na hora de se proteger, proteger seus funcion\u00e1rios e evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do COVID-19 – principalmente no caso de pequenas empresas e neg\u00f3cios. 
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O essencial \u00e9 priorizar a seguran\u00e7a. \u00c9 garantir que a empresa se comprometa com a sa\u00fade e bem estar de todos os colaboradores e funcion\u00e1rios, criando, sobretudo, estrat\u00e9gias para que seus direitos n\u00e3o sejam sobrepostos pela crise.<\/p>\n\n\n\n

Oriente a sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da sa\u00fade, as 10 orienta\u00e7\u00f5es que seguem neste artigo v\u00eam de acordo com os dados oficiais do Governo de S\u00e3o Paulo<\/a>, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as (CDC) dos EUA:
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  1. Se poss\u00edvel, disponibilize o trabalho remoto<\/strong>, realize reuni\u00f5es virtuais <\/strong>e reduza viagens de trabalho;<\/li>
  2. Considere o adiantamento das f\u00e9rias<\/strong>;<\/li>
  3. Evite a proximidade menor que 2m de outras pessoas e contatos f\u00edsicos desnecess\u00e1rios;<\/li>
  4. Caso seja indispens\u00e1vel a comunica\u00e7\u00e3o entre grupos de risco, use m\u00e1scara facial<\/strong>;<\/li>
  5. Higienize frequentemente as m\u00e3os, lavando-as por inteiro e aplicando o \u00e1lcool em gel 70%;<\/li>
  6. Estimule campanhas para novos h\u00e1bitos<\/strong> de limpeza e conscientiza\u00e7\u00e3o;<\/li>
  7. Garanta o acesso aos produtos de higieniza\u00e7\u00e3o adequados dentro da empresa;<\/li>
  8. Flexibilize as pol\u00edticas de licen\u00e7a m\u00e9dica<\/strong> para evitar a superlota\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e o contato com poss\u00edveis vetores;<\/li>
  9. Permita que os funcion\u00e1rios cuidem de familiares infectados;<\/li>
  10. Aprimore a infraestrutura tecnol\u00f3gica<\/strong> para que o trabalho remoto<\/strong> seja vi\u00e1vel.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Por fim, nunca <\/strong>desconsidere cen\u00e1rios de crise para enfrentar com seu neg\u00f3cio. Voc\u00ea pode conferir aqui uma pesquisa feita pelo<\/a> Google<\/a><\/strong> sobre os impactos no Varejo.<\/p>\n\n\n\n

    Agora, veja algumas das mudan\u00e7as que podem impactar diretamente nas finan\u00e7as da sua empresa e quais atitudes voc\u00ea pode tomar nessas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

    Medida Provis\u00f3ria 927<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Na \u00faltima noite de domingo, dia 22 de mar\u00e7o, houve algumas edi\u00e7\u00f5es na Medida Provis\u00f3ria 927<\/strong> por parte do presidente Jair Bolsonaro, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    As principais medidas citadas na MP s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

    Adiantamento de f\u00e9rias;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    As f\u00e9rias dos colaboradores podem ser antecipadas, desde que a decis\u00e3o seja comunicada com no m\u00ednimo 48 horas de anteced\u00eancia ao funcion\u00e1rio. Ademais, aqueles que fizerem parte do grupo de risco ter\u00e3o prioridade para tirarem f\u00e9rias nesse momento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Por outro lado, os profissionais da sa\u00fade e de \u00e1reas consideradas de primeira necessidade poder\u00e3o ter suas f\u00e9rias negadas nesse momento, de modo que possam goz\u00e1-las no futuro, ap\u00f3s a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos do Coronav\u00edrus.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    O pagamento pode ser realizado de duas formas: at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do in\u00edcio das f\u00e9rias ou, se houver f\u00e9rias antecipadas, \u2153 delas pode ser pago at\u00e9 o fim do ano, juntamente com o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Os empregadores tamb\u00e9m podem optar por f\u00e9rias coletivas, desde que estas tenham dura\u00e7\u00e3o maior do que cinco dias e sejam devidamente avisadas aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    Banco de horas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    As jornadas de trabalho tamb\u00e9m podem ser interrompidas de acordo com a decis\u00e3o de cada empresa, de modo que, no futuro, os colaboradores possam sanar as horas faltantes por meio do sistema de banco de horas.<\/p>\n\n\n\n

    Para tal, a jornada de trabalho n\u00e3o deve exceder 10h di\u00e1rias e a compensa\u00e7\u00e3o deve acontecer no prazo m\u00e1ximo de 18 meses ap\u00f3s o fim do estado de emerg\u00eancia e calamidade no qual estamos.<\/p>\n\n\n\n

    Essa compensa\u00e7\u00e3o pode, ainda, ser definida pelo empregador para que a empresa e a produtividade n\u00e3o fiquem comprometidas.<\/p>\n\n\n\n

    Adiantamento de feriados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Os feriados que n\u00e3o forem religiosos, federais, estaduais, distritais ou municipais poder\u00e3o ser adiantados. Para isso, os funcion\u00e1rios devem ser notificados com dois dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar os feriados para a compensa\u00e7\u00e3o do banco de horas citado anteriormente, por\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e1 definido como esse processo funcionar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

    Permiss\u00e3o para o teletrabalho (ou <\/strong>home office<\/em><\/strong>)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Assim para as outras medidas, o trabalhador deve ser informado com 48 horas de anteced\u00eancia sobre a mudan\u00e7a do trabalho presencial para o home office<\/em>, por\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 preciso alterar o contrato de trabalho nesses casos.<\/p>\n\n\n\n

    As empresas, caso optem por essa modalidade, devem disponibilizar os equipamentos necess\u00e1rios, como notebooks, mouses, telas e teclados, para que os trabalhadores possam continuar a exercer suas fun\u00e7\u00f5es da melhor forma.Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o reembolso por parte da empresa para o funcion\u00e1rio que precisar adquirir os itens para realizar o teletrabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Essas determina\u00e7\u00f5es devem ser estendidas tamb\u00e9m para estagi\u00e1rios e jovens aprendizes.<\/p>\n\n\n\n

    Para entender melhor cada um dos pontos e ver mais algumas determina\u00e7\u00f5es, acesse a MP 927 aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Simples Nacional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m houve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, confira:<\/p>\n\n\n\n

    O Decreto n\u00ba 6.038 de 7 de fevereiro de 2007 determina que, sob dificuldades econ\u00f4micas e pessoais que os empres\u00e1rios e microempres\u00e1rios poder\u00e3o enfrentar num per\u00edodo, os Tributos Federais referentes ao Simples Nacional estar\u00e3o prorrogados, seguindo a seguinte ordem<\/p>\n\n\n\n