{"id":3115,"date":"2019-12-13T10:00:32","date_gmt":"2019-12-13T13:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=3115"},"modified":"2026-06-19T13:55:41","modified_gmt":"2026-06-19T16:55:41","slug":"inova-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/inova-simples\/","title":{"rendered":"Inova simples: tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre esse regime!"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Para estimular o ambiente de inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo no Brasil, o governo lan\u00e7ou uma medida de tratamento diferenciado para as empresas que se declarem como startups. Essa iniciativa foi chamada de Inova Simples e foi institu\u00edda por uma lei complementar.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 reduzir a burocracia e facilitar o registro desse tipo de empresas para fomentar o ambiente de inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Mas, por que isso \u00e9 importante? Startups s\u00e3o atores relevantes para o cen\u00e1rio econ\u00f4mico, j\u00e1 que assumem riscos e incertezas do mercado para alcan\u00e7ar resultados expressivos e escal\u00e1veis, contribuindo, assim, para o progresso de uma regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/migre-sua-empresa.php?utm_source=blog_conversao&amp;utm_campaign=inova_simples\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"384\" height=\"42\" src=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Migre-sua-empresa.png\" alt=\"Bot\u00e3o para conhecer os servi\u00e7os da Contabilivre\" class=\"wp-image-3078\" srcset=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Migre-sua-empresa.png 384w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Migre-sua-empresa-300x33.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 384px) 100vw, 384px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>\u00c9 com essa vis\u00e3o que o governo brasileiro implementou o Inova Simples. Ent\u00e3o, se voc\u00ea tem uma startup ou est\u00e1 pensando em <a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">abrir um neg\u00f3cio<\/a> desse tipo, entenda agora o que \u00e9 esse programa e quais benef\u00edcios ele traz. Confira:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o Inova Simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Inova Simples \u00e9 um programa lan\u00e7ado pelo governo federal por meio da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp167.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Lei Complementar n\u00ba 167, de 24 de abril de 2019<\/a>. A lei alterou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123\/2006 ou Lei do Simples Nacional) para instituir o programa.<\/p>\n\n\n\n<p>O Inova Simples consiste em um regime especial simplificado que concede \u00e0s startups e empresas de inova\u00e7\u00e3o tratamento diferenciado para a sua cria\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o. Isso acontece pois elas s\u00e3o vistas como agentes de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tratamento diferenciado se refere \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de rito sum\u00e1rio para abertura e fechamento dessas empresas. O governo disponibiliza um formul\u00e1rio na internet, dentro do ambiente da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), para automatizar e agilizar esses processos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a cria\u00e7\u00e3o (e, se for preciso, o encerramento) de uma startup se dar\u00e1 de forma mais r\u00e1pida e simplificada com o Inova Simples. A partir das demandas espec\u00edficas desse tipo de empresa, <strong>o governo pretende fomentar o ambiente de empreendedorismo do pa\u00eds<\/strong> e estimular a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de <strong>empresas inovadoras e disruptivas<\/strong>, reduzindo o peso da burocracia sobre o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 uma startup?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/arts-build-close-up-commerce-273230-1024x683.jpg\" alt=\"Uma mesa com l\u00e1pis enfileirados, ao lado de um celular desligado. \u00c0 frente dos l\u00e1pis encontram-se blocos de notas enfileirados, que t\u00eam escrito metas e informa\u00e7\u00f5es sobre o Inova Simples. Ao fundo, uma borracha ao lado de outro bloco de notas.\" class=\"wp-image-3125\" width=\"850\" srcset=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/arts-build-close-up-commerce-273230-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/arts-build-close-up-commerce-273230-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/arts-build-close-up-commerce-273230-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>As startups s\u00e3o empresas que apresentam um potencial de inova\u00e7\u00e3o e criatividade e, por isso, se enquadram no Inova Simples<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Para entender melhor o Inova Simples, \u00e9 importante compreender o que \u00e9 uma startup. A legisla\u00e7\u00e3o citada acima as define como <strong>empresas de car\u00e1ter inovador<\/strong> que visam aperfei\u00e7oar sistemas, m\u00e9todos, modelos de neg\u00f3cio, de produ\u00e7\u00e3o, de servi\u00e7os ou de produtos.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o vai adiante e define que, quando esses produtos j\u00e1 existem, elas s\u00e3o chamadas de startups de natureza incremental; por outro lado, se os produtos s\u00e3o totalmente novos no mercado, s\u00e3o de natureza disruptiva.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Elas tamb\u00e9m se caracterizam como empresas que trabalham em condi\u00e7\u00f5es de incerteza<\/strong>, o que requer experimentos e valida\u00e7\u00f5es constantes, inclusive com o lan\u00e7amento experimental no mercado, antes da comercializa\u00e7\u00e3o plena e obten\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 principalmente por causa dessa caracter\u00edstica que o programa foi institu\u00eddo. A <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/contabilidade-para-startups\/\" target=\"_blank\">contabilidade das startups<\/a> precisa enfrentar a burocracia, as taxas, os tributos, o tempo e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica da formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio enquanto ainda est\u00e1 em fase de lan\u00e7amento do MVP e de pivotamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que voc\u00ea entenda melhor: o MVP \u00e9 o m\u00ednimo produto vi\u00e1vel (<em>Minimum Viable Product<\/em>), ou seja, o produto ainda em desenvolvimento, usado para testes de aceita\u00e7\u00e3o e viabilidade. A partir dos feedbacks do p\u00fablico, a ideia \u00e9 pivotada, ou seja, muda-se a estrat\u00e9gia inicialmente adotada para melhor atender as necessidades do mercado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Benef\u00edcios implementados pelo Inova Simples<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Inova Simples, portanto, simplifica o processo de formaliza\u00e7\u00e3o em um momento de riscos e incertezas para o neg\u00f3cio, al\u00e9m de facilitar o acesso a capital e investimentos a partir da constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das startups.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, o programa permite que as startup <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/saiba-o-que-e-cnpj\/\" target=\"_blank\">obtenham o CNPJ<\/a> pela internet. Basta preencher informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o neg\u00f3cio e os seus titulares no site da Redesim para receber automaticamente o CNPJ da empresa. Caso a startup n\u00e3o alcance seus objetivos, a baixa do cadastro se dar\u00e1 de forma autom\u00e1tica nesse mesmo site.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos campos desse formul\u00e1rio, por exemplo, \u00e9 a autodeclara\u00e7\u00e3o de que o neg\u00f3cio oferece baixo risco, ou seja, que n\u00e3o produzir\u00e1 polui\u00e7\u00e3o, barulho ou aglomera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Sem a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o pelas autoridades, esse \u00e9 um dos principais fatores do Inova Simples que agilizam a formaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pr\u00f3pria solicita\u00e7\u00e3o pela internet.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro benef\u00edcio do Inova Simples se refere aos ativos de propriedade intelectual gerados pelas startups. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um campo no formul\u00e1rio que comunique o conte\u00fado inventivo da startup automaticamente ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Assim, fica facilitado tamb\u00e9m o processo de registro de marcas e patentes, que costuma ser outro processo burocr\u00e1tico e dispendioso para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Enfim, a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos motores da economia. Neg\u00f3cios inovadores e disruptivos geram emprego e renda, lan\u00e7am solu\u00e7\u00f5es valiosas para o mercado e colocam em evid\u00eancia o pa\u00eds e a regi\u00e3o em que se localizam. <strong>Por isso, o Inova Simples \u00e9 um passo importante do governo para estimular a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Agora, se voc\u00ea est\u00e1 pensando em abrir uma startup, j\u00e1 sabe que pode ter benef\u00edcios na hora de formalizar o seu neg\u00f3cio. Aproveite-os para colocar seu produto no mercado sem o peso da burocracia dos processos de abertura de empresas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Se ainda ficou com alguma d\u00favida sobre o que \u00e9 uma startup ou sobre o Inova Simples, <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/fale_conosco.php\" target=\"_blank\">entre em contato com a nossa equipe de contadores<\/a>, que pode explicar tudo para voc\u00ea!<br><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/fale_conosco.php?utm_source=blog_conversao&amp;utm_campaign=inova_simples\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"446\" height=\"40\" src=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/button_gostou-do-artigo-contate-a-contabilivre.png\" alt=\"Bot\u00e3o para entrar em contato com a Contabilivre\" class=\"wp-image-3079\" srcset=\"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/button_gostou-do-artigo-contate-a-contabilivre.png 446w, https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/button_gostou-do-artigo-contate-a-contabilivre-300x27.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 446px) 100vw, 446px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para estimular o ambiente de inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo no Brasil, o governo lan\u00e7ou uma medida de tratamento diferenciado para as empresas que se declarem como startups. 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