{"id":2981,"date":"2019-09-20T10:00:58","date_gmt":"2019-09-20T13:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=2981"},"modified":"2020-08-18T10:53:22","modified_gmt":"2020-08-18T13:53:22","slug":"contrato-de-prestacao-de-servicos-veja-o-que-sua-empresa-deve-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/contrato-de-prestacao-de-servicos-veja-o-que-sua-empresa-deve-fazer\/","title":{"rendered":"Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: veja o que sua empresa deve fazer!"},"content":{"rendered":"\n

O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 uma medida de seguran\u00e7a para quem contrata e para quem \u00e9 contratado. Ambas as partes t\u00eam direitos e deveres nesse acordo<\/strong>, que precisam estar transparentes e registrados em um documento para garantir que todos estejam cientes.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Para entender a import\u00e2ncia desse contrato, \u00e9 preciso saber que o setor de servi\u00e7os \u00e9 um dos grandes impulsionadores da economia brasileira. Em 2018, ele foi respons\u00e1vel por 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB)<\/a>, o que representa um crescimento de 1,3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A tend\u00eancia \u00e9 que esse percentual continue a crescer com o aumento do n\u00famero de profissionais e empresas terceirizadas na economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 essencial saber quais s\u00e3o as regras da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o papel do contrato no estabelecimento desse tipo de acordo. Por isso, trouxemos neste artigo algumas orienta\u00e7\u00f5es de como elaborar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com seguran\u00e7a para o seu neg\u00f3cio<\/strong>. Acompanhe para saber!<\/p>\n\n\n\n

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Como funciona o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/h2>\n\n\n\n

O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 o documento que formaliza o neg\u00f3cio firmado entre as partes envolvidas na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Essa rela\u00e7\u00e3o pode ser estabelecida entre o cliente (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica tomador do servi\u00e7o) e um profissional aut\u00f4nomo ou uma empresa (prestador do servi\u00e7o). Independentemente do tipo de entidade, todos devem estar devidamente identificados no contrato.<\/p>\n\n\n\n

Esse documento elenca todos os direitos e deveres do contratante e do contratado<\/strong>, bem como os pontos acordados, como prazos, entregas, valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento. Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, esse contrato n\u00e3o admite a modalidade gratuita, ou seja, sempre envolve a remunera\u00e7\u00e3o do prestador do servi\u00e7o, desde que cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente de um contrato de trabalho, ele n\u00e3o estabelece v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong> ou subordina\u00e7\u00e3o do contratado \u00e0 contratante<\/strong>. Ou seja, essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 regida pelas leis trabalhistas, e sim pelo C\u00f3digo Civil<\/a>, Cap\u00edtulo VII.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o contrato sempre tem um car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Segundo o artigo 598 do C\u00f3digo Civil, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o pode ser convencionado por mais de 4 anos.<\/p>\n\n\n\n

Por que o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 importante?<\/h2>\n\n\n\n

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\"Homem
O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 muito importante para uma empresa pois ele d\u00e1 seguran\u00e7a ao contratado.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No Brasil, muitos servi\u00e7os s\u00e3o prestados na informalidade. Por\u00e9m, esses servi\u00e7os podem resultar em muitas dores de cabe\u00e7a, tanto para o usu\u00e1rio quanto para o prestador, quando n\u00e3o h\u00e1 um contrato firmado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tem a fun\u00e7\u00e3o de formalizar essa rela\u00e7\u00e3o. Seu papel \u00e9 dar seguran\u00e7a ao contratado<\/strong>, de que ele vai receber a sua remunera\u00e7\u00e3o, e ao contratante, de que ele vai receber as entregas que contratou.<\/p>\n\n\n\n

Caso algu\u00e9m n\u00e3o cumpra o que foi acordado, o contrato oferece respaldo jur\u00eddico para buscar repara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Para pequenos neg\u00f3cios, ele \u00e9 ainda mais importante, j\u00e1 que um contrato n\u00e3o cumprido pode prejudicar bastante suas finan\u00e7as e inviabilizar sua continuidade.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/h2>\n\n\n\n

O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pode seguir modelos prontos (que voc\u00ea pode encontrar facilmente na web). Por\u00e9m, ele deve ser adaptado para cada tipo de servi\u00e7o prestado, para que cubra todas as possibilidades do neg\u00f3cio firmado.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer maneira, algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis<\/strong> e devem aparecer em qualquer contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:<\/p>\n\n\n\n