{"id":2967,"date":"2019-09-06T10:00:00","date_gmt":"2019-09-06T13:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=2967"},"modified":"2026-06-19T13:53:50","modified_gmt":"2026-06-19T16:53:50","slug":"contratante-e-contratado-convencao-coletiva-e-a-funcao-do-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/contratante-e-contratado-convencao-coletiva-e-a-funcao-do-sindicato\/","title":{"rendered":"Contratante e contratado: conven\u00e7\u00e3o coletiva e a fun\u00e7\u00e3o do sindicato"},"content":{"rendered":"\n

Rela\u00e7\u00f5es de trabalho podem ser bastante delicadas. Contratante e contratado t\u00eam direitos e deveres<\/strong> que precisam ser transparentes para ambas as partes e devem ser cumpridos para proporcionar uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.<\/a><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Entrar em acordo sobre esses direitos e deveres, por\u00e9m, \u00e9 um dos maiores desafios das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/strong> Muitas regras est\u00e3o dispostas em legisla\u00e7\u00e3o, como a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que s\u00e3o marcos do estabelecimento dos direitos dos trabalhadores no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, existem quest\u00f5es que podem ser negociadas entre empregadores e trabalhadores, como reajustes salariais e concess\u00e3o de benef\u00edcios. Nesse sentido, o acordo chamado de Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho representa um importante instrumento de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong> entre eles.<\/p>\n\n\n\n

Com esse documento, definem-se importantes quest\u00f5es para contratante e contratado. A seguir, voc\u00ea vai entender melhor o que \u00e9 a conven\u00e7\u00e3o coletiva, como os sindicatos atuam nessa negocia\u00e7\u00e3o e o que a contabilidade tem a ver com esse acordo<\/strong>. Acompanhe:<\/p>\n\n\n\n

\"Bot\u00e3o<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O que \u00e9 a conven\u00e7\u00e3o coletiva e por que ela \u00e9 importante para contratante e contratado?<\/h2>\n\n\n\n

Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho \u00e9 um instrumento de negocia\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados. Esse instrumento est\u00e1 previsto em lei no artigo 7\u00ba, inciso XXVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e regulamentado nos artigos 611 e 625 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, contratante e contratado n\u00e3o estabelecem um acordo individual entre eles<\/strong> \u2014 na conven\u00e7\u00e3o coletiva, eles s\u00e3o representados pelo sindicato patronal e o sindicato de classe<\/strong>, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Colocar os sindicatos como representantes das partes interessadas tem como objetivo equilibrar a negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em que os trabalhadores s\u00e3o o lado mais fraco (ou hipossuficiente). Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, caso a classe trabalhadora n\u00e3o seja sindicalizada, ela pode ser representada por federa\u00e7\u00f5es ou confedera\u00e7\u00f5es representativas de categorias profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Nessa conven\u00e7\u00e3o, podem ser determinadas quest\u00f5es importantes para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong> de determinada classe com os seus empregadores. Estes s\u00e3o alguns pontos que podem ser acordados entre contratante e contratado:<\/p>\n\n\n\n