{"id":2924,"date":"2019-08-02T10:00:31","date_gmt":"2019-08-02T13:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/?p=2924"},"modified":"2026-06-19T13:53:50","modified_gmt":"2026-06-19T16:53:50","slug":"icms-sobre-vendas-entenda-o-que-e-e-como-calcular-esse-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilivre.com.br\/blog\/icms-sobre-vendas-entenda-o-que-e-e-como-calcular-esse-imposto\/","title":{"rendered":"ICMS sobre Vendas: O que \u00e9 e Como Calcular? [Guia Pr\u00e1tico]"},"content":{"rendered":"\r\n

Cada empresa deve recolher diferentes tributos, dependendo de fatores como o seu setor de atua\u00e7\u00e3o e faturamento. Entre os diversos tipos de impostos<\/a> que existem para as empresas no Brasil, o ICMS sobre vendas \u00e9 um dos mais pesados e uma das principais fontes de renda para os Estados.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Esse tributo incide sobre as empresas que comercializam mercadorias ou prestam servi\u00e7os de transporte e de comunica\u00e7\u00e3o. Portanto, grande parte dos neg\u00f3cios do pa\u00eds est\u00e3o sujeitos ao pagamento desse imposto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Agora, ent\u00e3o, vamos entender melhor o que \u00e9 ICMS sobre vendas e como esse tributo \u00e9 calculado. Siga conosco:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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\"Bot\u00e3o<\/a><\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n

O que \u00e9 ICMS sobre vendas?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

ICMS \u00e9 a sigla para Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os<\/strong>, que foi institu\u00eddo pelo inciso II do art. 155 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O recolhimento desse imposto \u00e9 uma das obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/a> das empresas que vendem mercadorias ou prestam servi\u00e7os de transporte (interestadual e intermunicipal) e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Trata-se de um tributo estadual, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal. Cabe a eles definir a porcentagem de cobran\u00e7a na sua regi\u00e3o, ou seja, o ICMS \u00e9 vari\u00e1vel ao longo do territ\u00f3rio nacional<\/strong>, o que \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o importante\u00a0para quem vende seus produtos para outras unidades da federa\u00e7\u00e3o (comum no e-commerce, por exemplo). Existem, por\u00e9m, algumas disposi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o estabelecidas entre um ou mais Estados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), por meio dos Conv\u00eanios ICMS<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como funciona a cobran\u00e7a do ICMS?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O ICMS \u00e9 cobrado de forma indireta, ou seja, ele est\u00e1 embutido no valor de venda dos produtos e servi\u00e7os<\/strong>. Quando isso ocorre, \u00e9 registrado o fato gerador, momento em que a titularidade do bem ou da atividade realizada passa para o nome do comprador. Portanto, o imposto s\u00f3 \u00e9 cobrado quando a mercadoria \u00e9 vendida ou o servi\u00e7o \u00e9 prestado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para ser contribuinte do ICMS sobre vendas, as empresas devem estar registradas na Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/a> (IE).<\/strong> Esse registro \u00e9\u00a0obrigat\u00f3rio para as empresas que vendem mercadorias ou prestam servi\u00e7os de transporte e comunica\u00e7\u00e3o e \u00e9 orientado conforme a Secretaria da Fazenda de cada Estado. Sem ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a emiss\u00e3o de notas fiscais, por exemplo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quais opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas do ICMS?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
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\"Calculadora,\r\n
Apesar da grande multiplicidade de produtos e servi\u00e7os sob os quais se aplica o ICMS sobre vendas, existem outros tipos que s\u00e3o descartados da cobran\u00e7a.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n

O ICMS incide sobre as vendas dos mais diversos produtos, desde uma geladeira at\u00e9 um biscoito. Por\u00e9m, existem categorias de produtos que s\u00e3o isentas do tributo:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n