A área fiscal e tributária é cheia de termos que nem todo empreendedor conhece. Porém, é importante conhecer mais de perto alguns conceitos que fazem parte do dia a dia da contabilidade de uma empresa e que podem impactar no seu desempenho.
Esse é o caso dos conceitos de imposto cumulativo e imposto não-cumulativo.
Essas expressões dizem respeito a dois tipos de tributos, entre os vários impostos que as empresas devem recolher.
Eles se diferenciam pela forma como o poder público arrecada o imposto — pela sua cumulatividade (ou não-cumulatividade) ao longo do processo de produção —, além da geração de direito a crédito para as empresas.
A seguir, você vai entender melhor o que é imposto cumulativo e não-cumulativo e por que é importante conhecer esses conceitos para a saúde financeira e contábil da sua empresa. Acompanhe:
O que é imposto cumulativo?
Imposto cumulativo, também conhecido como imposto em cascata, é o tipo de tributo que incide em duas ou mais etapas da circulação de mercadorias, desde a sua origem até o consumidor final, inclusive sobre o próprio tributo anteriormente pago.
Sendo assim, a alíquota é aplicada sobre o valor total da nota fiscal em todas as etapas da cadeia de produção.
Além disso, por esse motivo, o imposto cumulativo impacta na composição do custo e na fixação do preço de venda do produto.
Nesses casos, a empresa não terá direito a crédito tributário, ou seja, ela não pode abater na etapa posterior o montante pago na etapa anterior.
Os principais exemplos de imposto cumulativo:
- PIS e Cofins (para empresas optantes pelo Lucro Presumido);
- Antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
E o imposto não-cumulativo?
O imposto não-cumulativo é o tipo de tributo que incide apenas sobre o valor agregado entre uma operação e outra.
Sendo assim, na etapa subsequente do processo produtivo ou da comercialização, ele não incide sobre o mesmo tributo anteriormente pago.
Nesses casos, a operação gera um crédito tributário para a empresa. Dessa maneira, o contribuinte tem direito de compensar, em operações futuras, o tributo que já pagou.
Alguns exemplos de impostos não-cumulativos:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- PIS e Cofins (para empresas optantes pelo Lucro Real).
É importante saber também que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional, como parte da proposta de reforma tributária, que cria um novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um imposto sobre valor agregado.
Ou seja, esse imposto seria não-cumulativo. Caso aprovado, o IBS deve unificar os tributos de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, a fim de simplificar a arrecadação e torná-la mais transparente.
Quais são as diferenças entre impostos cumulativos e não-cumulativos?
A principal diferença entre os impostos cumulativos e não-cumulativos está na forma de cálculo, conforme a maneira que incide durante o processo produtivo.
Isso também gera uma grande diferença na arrecadação final pelo poder público, já que o imposto cumulativo traz uma receita maior e não gera crédito tributário, por incidir sobre o valor integral de todas as operações de compra e venda.
Além disso, perceba que a tributação do PIS e Cofins muda conforme o regime tributário da empresa. Se está no lucro presumido, eles são cumulativos; se está no lucro real, eles são não-cumulativos.
Isso pode trazer um grande impacto para as receitas e gerar uma grande diferença no valor dos impostos que a empresa precisa pagar.
Portanto, é preciso calcular as alíquotas e a tributação para entender qual é a melhor escolha, se a sua empresa está em dúvida entre esses enquadramentos.
Por que é importante saber sobre imposto cumulativo e imposto não-cumulativo?
É essencial conhecer as características dos impostos que a sua empresa deve pagar para fazer um bom planejamento tributário.
Esse planejamento serve para definir o melhor enquadramento tributário e prever os pagamentos e prazos dos tributos, de maneira que eles não prejudiquem as suas finanças e que você cumpra devidamente as obrigações.
Porém, o planejamento tributário envolve uma série de tributos e obrigações que exigem um conhecimento mais aprofundado nas questões fiscais e contábeis.
Por isso, o contador é o profissional responsável por orientar as empresas nesse assunto, conforme a legislação tributária, e ainda cuidar de todas as apurações mensais e declarações que são necessárias na contabilidade.
Agora, se você quer uma orientação sobre imposto cumulativo, não-cumulativo e outros diversos tipos de impostos, conheça os serviços que a Contabilivre oferece.
Temos uma equipe de contadores para atender cada empresa de maneira personalizada, além de contabilidade online para facilitar as suas rotinas. Entre em contato conosco!
Se você busca apoio especializado, a Contabilivre pode ajudar. Acesse nosso site e conheça nossas soluções em abertura de empresa, migração de contabilidade, desenquadramento de MEI e muito mais. Simplifique sua contabilidade com quem entende do assunto: www.contabilivre.com.br
